Programa de desconto na conta de luz pode afetar negativamente os brasileiros

Pontos-chave
  • Desconto na conta de luz será pago pelo próprio consumidor;
  • Desconto será concedido apenas em 2022;
  • Governo teme racionamento de energia e apagão.

O Governo Federal resolveu criar um programa que concede desconto na conta de luz dos consumidores brasileiros e grandes empresas. Desde que se tornem adeptos à economia de energia até o final do ano. 

Programa de desconto na conta de luz pode afetar negativamente os brasileiros
Programa de desconto na conta de luz pode afetar negativamente os brasileiros. (Imagem: Sindico Legal)

No entanto, existe uma particularidade capaz de retirar a viabilidade da iniciativa no ponto de vista de algumas pessoas, pois os próprios consumidores deverão arcar com os custos deste desconto.

Antes de mais nada, é importante mencionar que o Governo Federal está apreensivo quanto a possibilidade de decretar o racionamento de energia ou em casos extremos, de acontecer um apagão.

Isso porque, atualmente o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, situação que tem se agravado a cada dia devido à escassez de chuvas.

Para quem ainda não entendeu, o programa de desconto na conta de luz acontecerá da seguinte forma. O consumidor brasileiro, pessoa física e pessoa jurídica, está autorizado desde já a tomar iniciativas para economizar energia em casa ou na empresa.

Considerando o consumo médio de eletricidade no decorrer dos últimos meses, a diferença que for economizada será contemplada por um desconto no valor final da tarifa. 

No entanto, este desconto na conta de luz não será mensal como o de costume, ela virá de uma única vez na conta recebida após realizar o cálculo de consumo referente ao mês de dezembro de 2021. Isso quer dizer que esta espécie de benefício será liberado somente no mês de janeiro ou fevereiro de 2022. 

A particularidade deste programa está ligada ao fato de que, o recurso utilizado para custear estes descontos virá do bolso dos próprios consumidores e, neste caso em específico, poupadores de energia.

Isso porque, a verba que irá custear o rombo provocado pelo desconto consiste na taxa cobrada indiretamente na conta de luz de todos os cidadãos brasileiros. 

Contudo, ainda não se sabe qual será o impacto real, pois este fator irá depender da adesão dos cidadãos ao programa. 

Desconto para indústrias

Conforme mencionado anteriormente, o programa de desconto na conta de luz também poderá ser adotado por indústrias e outras empresas. Portanto, os Encargos de Serviços do Sistema (ESS) irão custear o programa de economia voluntária, também para as indústrias que compram energia do chamado mercado livre. 

Vale ressaltar que o pagamento da conta de luz por esses consumidores não ocorre no modelo usual, tendo em vista a compra de energia em larga escala. Por meio do mercado livre, o repasse costuma ser mais ágil, tendo em vista que é computado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

Destacando que se trata de uma espécie de cadeia, pois, o ESS afeta o preço da eletricidade em todo o sistema, enquanto o programa para indústrias atinge as distribuidoras e, indiretamente, o consumidor residencial.

Programa de desconto na conta de luz pode afetar negativamente os brasileiros
Programa de desconto na conta de luz pode afetar negativamente os brasileiros. (Imagem: Além da Energia)

Encargo incluído no ajuste anual

Com base no regulamento do programa de desconto na conta de luz, as quantias provêm dos ESS, que é uma taxa variável incidente sobre a conta de luz, cujo objetivo é promover a compensação dos custos extras do sistema de energia. 

É o que acontece quando ocorre uma falha na transmissão que, por consequência, obriga o operador do sistema (ONS) a acionar uma usina termelétrica. Contudo, esta é a alternativa mais cara, mesmo que seja capaz de suprir a demanda de uma determinada região. 

Normalmente, a cobrança desse custo de energia é cobrado das distribuidoras que recebem a fatura de energia elétrica no modelo de ESS. Porém, o consumidor não conseguirá identificar nenhuma informação sobre a cobrança desse encargo na conta de luz, tendo em vista que não há uma menção específica a ele.

Mesmo assim, o ESS é incluído na conta quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir do momento em que as distribuidoras de energia autorizam o reajuste anual nas contas de luz. Desta forma entende-se que, quanto maior for o ESS, maior será o reajuste das tarifas cobradas. 

Em contrapartida, quanto maior for a energia poupada, maiores serão os descontos, bem como os encargos cobrados a partir de janeiro de 2022. Lembrando que a data exata em que a tarifa é atualizada pode variar conforme o perfil de cada distribuidora.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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