IPTU 2022: o que fazer se a guia do imposto não chegar a sua residência?

Pontos-chave
  • 2ª via do IPTU pode ser obtida ajunto à prefeitura ou internet;
  • Pagamento atrasado do imposto também gera multas e juros;
  • IPTU incide sobre imóveis e terrenos em perímetro urbano.

Um novo ano se inicia e logo os trabalhadores já esperam ser bombardeados por uma série de boletos. Um bastante aguardado e temido é a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tendo em vista que seu valor costuma ser alto. 

IPTU 2022: o que fazer se a guia do imposto não chegar a sua residência?
IPTU 2022: o que fazer se a guia do imposto não chegar a sua residência? (Imagem: FDR)

Cobrado no âmbito municipal pelas prefeituras sobre imóveis como casas, apartamentos, salas comerciais e até mesmo terrenos, o IPTU gera uma guia de pagamento que pode ser quitada à vista ou parcelada. Normalmente essas guias são enviadas via correspondência ao endereço no qual o imóvel está registrado. 

Mas podem acontecer imprevistos que, por alguma razão, impedem a entrega física deste documento. Então, o contribuinte fica preocupado sobre as consequências de atrasar ou não pagar o IPTU por não ter o boleto em mãos. 

No entanto, este é um impasse fácil de ser resolvido. Até mesmo porque, o não recebimento da guia do IPTU dentro ou fora do prazo, não quer dizer que o contribuinte está isento deste imposto. Muito pelo contrário, a negligência quanto a este tributo pode resultar na inscrição de uma dívida ativa junto à prefeitura.

Emissão da guia do IPTU

Logo, se o contribuinte não recebeu a guia de pagamento do IPTU junto com todos os outros e dentro do prazo indicado pela respectiva prefeitura, basta que ele solicite a emissão da segunda via do documento. O procedimento pode ser feito de modo presencial, normalmente através da Secretaria Municipal de Fazenda, ou remotamente pelo portal da administração. 

O modelo exato para a emissão de uma nova guia do documento irá depender das diretrizes de cada município. Portanto, se esta necessidade vier à tona, é essencial entrar em contato com a Prefeitura do município no qual o IPTU do imóvel está registrado e se informar sobre o procedimento adequado. 

Durante o procedimento, é bem capaz que seja necessário informar o número de cadastro do imóvel. Esta informação pode ser obtida junto a um antigo carnê de pagamento do IPTU. Vale ressaltar que se o imposto for pago após a data de vencimento, pode acarretar em juros e multa ao contribuinte. 

IPTU

O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade. Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.

É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU

Vencimento do IPTU

Assim como a alíquota incidente sobre este imposto, a definição da data de vencimento também é uma tarefa da Prefeitura. Portanto, pode haver distinções entre os vários calendários praticados pelo Brasil. De toda forma, é essencial que os proprietários de imóveis e terrenos se atentem ao prazo final para pagar tributo.

Isso porque, o IPTU, assim como qualquer outra conta, gera a incidência de juros e multas por atraso que, por consequência, elevam o valor da dívida. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a respectiva prefeitura para obter informações sobre os vencimentos.

Mas o FDR também pode te ajudar. Preparamos uma série de matérias exclusivas com os calendários das principais cidades do país, basta digitar a informação desejada no campo de busca e se manter informado.

Meios de pagamento do IPTU

Normalmente, o contribuinte tem duas opções para efetuar o pagamento do IPTU. A primeira delas é em cota única, que pode gerar um percentual de desconto a depender da escolha do município. Esta é uma excelente escolha para quem já se preparou financeiramente e possui algum dinheiro guardado, deixando o orçamento do resto do ano livre.

No entanto, também existe a possibilidade de parcelar o valor total do IPTU. A quantidade de meses, bem como o valor mínimo de cada parcela são critérios a serem definidos por cada município, bem como a possibilidade de obter descontos pelo pagamento antecipado das parcelas. Esta é a opção mais viável para quem está com o dinheiro contado, ou para quem tem mais de um IPTU a pagar.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.