Diante da alta demanda sobre os testes de Covid-19, foi notado um aumento expressivo nos preços destes exames logo após a virada do ano, justamente na época em que os casos positivos também cresceram. A situação, inclusive, já chegou ao conhecimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado de São Paulo (SP).
Os relatos sobre os preços abusivos dos testes de Covid-19 se referem em especial àqueles praticados por farmácias e laboratórios. Neste sentido, o Procon-SP informou que, em defesa ao consumidor, dará início a uma série de fiscalizações por toda a unidade federativa em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde.
Na oportunidade, o Procon destacou que ainda não existe uma regra que impõe uma tabela de preços que devem ser seguidos, por isso, o mercado prefere seguir a premissa de oferta e demanda. Em outras palavras, quanto maior for a procura por determinado produto, neste caso os testes de Covid-19, maior será a tendência de elevar os preços do mesmo.
No entanto, o órgão também reforça que, “em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade pode haver a intervenção do Estado”, explicou.
Desta forma, a entidade irá notificar os laboratórios e farmácias para que os estabelecimentos comprovem a partir da apresentação das notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, quais foram os preços praticados nos últimos meses.
Assim, a partir da análise de toda a documentação apresentada, será possível constatar se os preços dos testes de Covid-19 realmente são ou não abusivos. Se for constatado que os fornecedores agiram de má fé, eles serão devidamente punidos com base nas normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o diretor executivo do Procon, Fernando Capez, “se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”.
Os preços elevados dos testes de Covid-19 estão ligados ao aumento da média móvel nacional. Na última segunda-feira, 17, o Brasil registrou 76.345 novos casos de Covid-19 dentro de 24 horas. Desta forma, chegou-se ao total de 23.083.297 diagnósticos positivos desde o início da pandemia em meados de março de 2020.
A média móvel de casos nos últimos sete dias foi de 75.253, a maior desde o dia 24 de junho de 2021 (77.050). Em comparação ao cenário dos últimos 14 dias, a variação foi de + 662%, evidenciando a tendência de alta nos casos da doença.
