Com prejuízo de R$ 80 mi, vacinas e testes de COVID-19 vencem sem utilização

A Secretaria de Vigilância em Saúde deixou vencer milhares de kits para o diagnóstico da COVID-19 e dezenas de medicamentos e vacinas para outras doenças. Gerando um prejuízo em cerca de R$ 81 milhões aos cofres públicos.

A Secretaria de Vigilância em Saúde foi notificada sobre a proximidade da data de validade de 32 tipos de insumos, incluindo testes de COVID-19. Porém, não realizou a distribuição dos materiais deixando vencerem.

Com isso, o Ministério da Saúde teve uma perda de R$ 80,4 milhões em insumos que incluíram os testes de COVID-19, vacinas, diluentes, soros e medicamentos para outras doenças. De acordo com o que foi divulgado, só de testes inutilizados foram 18 mil kits.

A lista também mostra que 44 mil vacinas meningocócicas (contra meningite) e 16 mil vacinas contra a gripe foram perdidas. Esses dados constam nos documentos internos da Secretaria de Vigilância em Saúde que foram divulgados pelo Estadão.

Todos os materiais estavam armazenados no Centro de Distribuição que o ministério possui em Guarulhos, São Paulo. De acordo com as informações divulgadas, todos os insumos receberam notificação da validade, sendo que sete desses receberam mais de uma notificação.

Nos meses de abril e junho, a Secretaria de Vigilância em Saúde foi notificada sobre os insumos que venceriam entre 8 de julho e 31 de agosto, no valor de R$ 2,6 milhões. O documento acessado mostra que 271 itens não foram utilizados pela perca da validade entre 2017 e 2021.

A soma de todos esses produtos mostra que os cofres públicos desperdiçaram 1,8 milhão de insumos que custaram R$ 190,8 milhões. O Estadão declarou que 96% dos itens perdidos aconteceram a partir de 2019.

Os insumos perdidos entre 2017 e 2018 somaram R$ 680 mil aos cofres públicos. Diante disso, a gestão do atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), está sendo vinculada ao grande desperdício de recursos.

A coordenadora-geral substituta de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, Katiane Rodrigues Torres, emitiu um ofício afirmando que houve a notificação prévia da proximidade do vencimento.

Porém, segundo Torres, as áreas responsáveis não apresentaram resposta, “em tempo hábil, para a distribuição destes Insumos Estratégicos para Saúde – IES”. Diante disso, a coordenadora solicitou que seja apresentada justificativa sobre os vencimentos.

O documento foi encaminhado ao diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Lúcio Fernandes. No ofício, Torres também cita o aumento nos custos de armazenamento dos últimos contratos.

No pedido, Fernandes declarou que no dia 13 de setembro foi realizada uma reunião entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, secretários e a consultoria jurídica da Saúde, na qual a questão dos medicamentos vencidos e armazenados em Guarulhos foi exposta.

O general encaminhou o requerimento a Secretaria de Vigilância em Saúde, solicitando que cada item tenha uma justificativa detalhada e individual. Dessa maneira, orientou que a justificativa não seja feita de forma genérica. Veja a lista de todos os insumos perdidos e as quantidades:

• Vacina Meningocócica com líquida seringa preenchida – 44.250;
• Vacina BCG Intradérmica 10 doses – 27.055;
• Kit Amplificação Sars-Cov2 – 100 reações – 18.257;
• Vacina contra a gripe 10 doses – 16.432;
• Imunoglobulina anti-tetânica 250UI/ML Sol INJ 1ML: 6.308;
• Vacina contra a Febre Amarela 10 doses: 6.272;
• Vacina dupla adulto (10 doses): 3.972;
• Vacina papiloma vírus humano (Tipo 6, 11, 16 E 18 Recombinante) – 1 dose: 2.401;
• Vacina meningocócica C Conjugada – Frasco: 2.178;
• Diluente para vacina Tríplice Viral (MMR) 1 DOSE: 2.055;
• Kit Molecular Zika Dengue Chikungunya (ZDC) – 48 reações – Acessórios: 1.496;
• Kit Molecular Zika Dengue Chikungunya (ZDC) – 48 reações – Amplificação: 1.496;
• Kit Molecular Zika Dengue Chikungunya (ZDC) – 48 reações – Controle: 1.496;
• Vacina contra Hepatite A (Rotina Pediátrica) 1 dose: 1.440;
• Imunoglobulina anti-varicela Zoster – 1 dose: 1.334.

Os itens mais caros são os kits para diagnóstico, sendo que o Ministério da Saúde pagou R$ 133 milhões. Desse total, R$ 77 milhões apenas pelos kits para detecção de COVID-19. O valor individual deste é de aproximadamente R$ 100.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, criticou o ocorrido e afirmou que essa situação é resultado da falta de planejamento do Ministério da Saúde.

Carlos Lula, também afirmou que o episódio não se restringe apenas essa situação, mas que é um reflexo da conduta da pública adotada pela atual gestão presidencial e do Ministério da Saúde.

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