PIS e PASEP: qual a diferença entre eles? Como cada um funciona?

Pontos-chave
  • O abono salarial começará a ser apago aos trabalhadores a partir do mês de fevereiro;
  • A instituição financeira responsável pelo pagamento do PIS é a Caixa Econômica Federal;
  • O pagamento do PASEP é realizado pelo Banco do Brasil;

O abono salarial começará a ser apago aos trabalhadores a partir do mês de fevereiro. Com isso, aqueles que trabalharam durante 2021, por pelo menos 30 dias, terão direito ao saque do PIS ou Pasep, conforme o regime trabalhista.

O calendário de pagamento do PIS e Pasep 2022 foi estabelecido Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) e divulgado nesses últimos dias. Com isso, os trabalhadores já saquem quando poderão sacar a quantia.

Geralmente, os pagamentos iniciam no meio do ano. Porém, como em 2021 parte dos brasileiros não tiveram acesso ao benefício o calendário do PIS e do Pasep foi antecipado para o primeiro trimestre de 2022.

No ano passado, o Governo Federal decidiu pela suspenção dos pagamentos de abono salarial PIS/PASEP para usar o recurso no Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A ideia foi minimizar os impactos no mercado de trabalho gerado pela pandemia de Covid-19.

Com isso, foi possível garantir o emprego de milhares de trabalhadores e ajudar as empresas no pagamento de seus funcionários. Sendo assim, os trabalhadores que iriam receber o PIS e o Pasep no segundo semestre de 2021, tiveram o pagamento adiado. Assim, o saque de 2021 irá acontecer junto com o de 2022.

PIS/Pasep 2022: Consultar Datas, Valor e Pagamentos do Abono Salarial

Calendário de pagamentos do PIS ano-base 2020

Nascidos em Saque liberado dia Podem sacar até o dia
Janeiro 08/02/2022 29/12/2022
Fevereiro 10/02/2022 29/12/2022
Março 15/02/2022 29/12/2022
Abril 17/02/2022 29/12/2022
Maio 22/02/2022 29/12/2022
Junho 24/02/2022 29/12/2022
Julho 15/03/2022 29/12/2022
Agosto 17/03/2022 29/12/2022
Setembro 22/03/2022 29/12/2022
Outubro 24/03/2022 29/12/2022
Novembro 29/03/2022 29/12/2022
Dezembro 31/03/2022 29/12/2022

Calendário de pagamentos do Pasep ano-base 2020

Final da inscrição Saque liberado dia Podem sacar até o dia
0 15/02/2022 29/12/2022
1 15/02/2022 29/12/2022
2 17/02/2022 29/12/2022
3 17/02/2022 29/12/2022
4 22/02/2022 29/12/2022
5 24/02/2022 29/12/2022
6 15/03/2022 29/12/2022
7 17/03/2022 29/12/2022
8 22/03/2022 29/12/2022
9 24/03/2022 29/12/2022

Qual a diferença entre PIS e Pasep?

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado por meio da Lei Complementar n° 7/1970. O intuito foi integrar o empregado do setor privado ao desenvolvimento da empresa. A instituição financeira responsável pelo pagamento desse benefício é a Caixa Econômica Federal.

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído por leio da Lei Complementar n° 8/1970. Com isso, a União, Estados, Municípios e Distrito Federal passaram a contribuir com o fundo destinado aos empregados do setor público.

O pagamento desse benefício é realizado pelo Banco do Brasil. Outra diferença entre os dois programas é que o PIS considera o mês de nascimento do trabalhador para liberar o saque. Já no Pasep é o final do número de inscrição que é usado para definir as datas de pagamento.

Critérios do PIS/Pasep

Valor do PIS/PASEP 2022

O cálculo do PIS/Pasep 2022 corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo. O trabalhador precisa ter trabalhado no mínimo 30 dias. Porém, período igual ou superior a 15 dias já é considerado como mês integral.

Considerando o atual piso nacional de R$ 1.212, o valor mínimo a ser recebido será de R$ 101. Diante disso, veja abaixo os valores recebidos, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base 2021:

Pagamento do PIS/PASEP 2022

De acordo com os dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB) e Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial neste ano. Cerca de 22,2 milhões de brasileiros devem ser contemplados pelo PIS, contabilizando um custo de R$ 17 bilhões.

Já no Pasep serão cerca de 140 mil trabalhadores, gerando uma despesa de R$ 95 milhões. O recebimento do PIS/PASEP é diferente. Sendo assim, o trabalhador precisa ficar atento e verificar as opções:

PIS

Pasep

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Glaucia AlvesGlaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.
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