Município do RJ oferece tributação especial para criptomoedas e fundos verdes; entenda

Com o objetivo de chamar a atenção de empresas ligadas as criptomoedas vinculadas a projetos sustentáveis e gestores de fundos verdes, Maricá, cidade localizada na região metropolitana do Rio, começará a oferecer um regime de tributação que prevê um imposto reduzido para empresas que prestam estes serviços.

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O objetivo da proposta é o de incentivar o desenvolvimento local partindo de iniciativas que estimulem o uso da inteligência de mercado e da tecnologia para proteção ambiental.

A alíquota dos tributos será de 2% para atividades praticadas por plataformas digitais de operações, o que engloba ativos ambientais, fintechs, e startups prestadoras deste tipo de  serviço, e ainda para atividades de administração e gestão de fundos que se encaixem  nessa área de atuação.

Esta tributação especial para as chamadas “moedas verdes”, que promovem os processos ambientais menos prejudiciais e com foco na redução da pegada de carbono global (medida que calcula a emissão de carbono na atmosfera por uma atividade), será aplicada somente enquanto durar a fase de liquidação dos títulos verdes, ou seja, da aplicação da taxa relativo ao material coletável.

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Este novo regime de tributação está previsto pela Lei Complementar nº 357, e o projeto foi remetido pelo prefeito Fabiano Horta (PT) e aprovado pela Câmara no dia 30/12.

Este projeto para as moedas verdes segue no caminho das discussões promovidas pelo fórum Rio+30 Cidades, que tem previsão para março e que deve reunir cidades de todo o planeta para debater qual o papel da administração pública no combate às mudanças climáticas e também faz parte do Desenvolve Maricá.

O Desenvolve Maricá instituiu várias políticas municipais de incentivo fiscal e de desenvolvimento econômico.

Entre as politicas está a moeda virtual Mumbuca, criada em 2013 como um projeto de Renda Básica Universal e que virou a moeda mais aceita no comércio local, superando  outros meios de pagamentos.

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“Agradeço o apoio da Câmara de Vereadores na aprovação desse projeto. Ele demonstra a parceria entre os Poderes por um bem comum, uma união que dá a segurança necessária para que os investidores venham procurar nosso município, trazendo novos investimentos”, disse o prefeito.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.