Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram na última segunda, 27, realizar as chamadas “operações tartarugas” nos processos de liberação de cargas em portos, aeroportos e fronteiras, o que está deixando os empresários, em especial, do setor industrial, apreendidos.
De acordo com representantes da área de comércio exterior, a lentidão deve começar a ser sentida em até uma semana no desembaraço de mercadorias exportadas e importadas, em um cenário que as industrias buscam acelerar sua produção com o auxílio de importações e economia brasileira precisa reaquecer.
A situação pode se agravar caso o abandono de cargos de chefia por auditores, que foi comunicado na última semana, se confirme. Isto se refletirá diretamente em áreas estratégicas, como o sistema portuário.
A decisão pelo afastamento da categoria das funções de confiança, foi tomada, segundo eles, pela falta de regulamentação do chamado “bônus de eficiência” e dos cortes no Orçamento de 2022, que retiraram recursos do Fisco e que impossibilitou o reajuste salarial dos servidores.
“Eles (os auditores) vão começar a parar cargas, fazer inspeções mais demoradas e exigir mais documentação. Em três ou quatro dias, haverá um atraso muito grande na liberação portuária. Isso já aconteceu outras vezes e a indústria fica refém”, falou o consultor internacional Welber Barral, ex-secretário da Receita Federal.
José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), disse que existe um receio sobre qual será a situação em uma semana. Segundo ele, o processo de liberação de manufaturados será o mais afetado, uma vez que a paralisação dos auditores não se refletirá nos perecíveis, como os alimentos.
“Poderá haver atrasos ou cancelamentos de operações. Greve nunca ajuda, sempre atrapalha”, falou Castro.
O Sindifisco disse em nota, que até o momento, a entrega de cargos foi aderida por 738 auditores em postos de chefia, com 93% dos delegados (chefes de unidade) do Brasil.
Todas as áreas são atingidas, em especial, as alfândegas, portos e aeroportos, e pontos de fronteira do país, com um processo mais devagar nas importações e exportações.
“A semana de recesso de final de ano acaba gerando menor impacto, pois o volume de cargas é pequeno. Mas em janeiro a tendência é haver um represamento importante, inclusive de importações e exportações de alimentos”, destacou o Sindifisco.