Reviravolta: Itapemirim diz ao Procon que voos voltarão em fevereiro

Na última quarta-feira (22), o Procon-SP informou que a resposta da Itapemirim sobre a suspensão dos seus serviços e a adoção de providências para atender aos clientes não foi satisfatória. De acordo com a companhia aérea as atividades devem ser retomadas no dia 17 de fevereiro de 2022.

A ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) suspendeu as atividades na última sexta-feira (17) afetando mais de 133 mil passageiros que tinham viagens marcadas entre os dias 17 de dezembro e 17 de fevereiro. Segundo o Procon-SP a empresa área deveria apresentar uma solução imediata a esses clientes.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, esses passageiros deveriam ser realocados em voos de outras companhias ou terem os valores devolvidos. Diante disso, a equipe de fiscalização está analisando as providências no âmbito criminal e poderá aplicar multa, caso seja preciso.

Segundo o Procon-SP a empresa limitou a afirmar que prestará apoio aos clientes afetados e realizará reembolso. Para isso, as pessoas afetadas deverão acessar os canais de atendimento da companhia aérea.

Em nota, o Procon afirmou que a situação da Itapemirim não cabe na  “lei nº 14.034, que trata da interrupção dos serviços em razão da pandemia e que permite a devolução dos valores em 12 meses”.

Sendo assim, qualquer resposta que não seja reembolsar os passageiros ou realoca-los em outros voos não será considerada satisfatória pelo órgão de defesa do consumidor.

Assim, “A companhia aérea fica sujeita a ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal”, explicou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A Itapemirim informou que a suspensão das atividades é devido a um problema causado por uma empresa terceirizada. Essa prestava serviços técnicos operacionais de atendimento de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de operação de carga.

Essa empresa deveria prestar seus sérvios até o dia 10 de janeiro de 2022, porém, no dia 17 desse mês determinou que seus funcionários saíssem dos postos de trabalho.

Porém, Capez afirmou que, mesmo assim, a Itapemirim não é isenta já que a lei prevê responsabilidade a todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento.

O Procon orienta que os clientes afetados guardem todos os documentos sobre o caso, seja bilhete aéreo, comprovante de pagamento, comunicado da empresa. Além disso, recibos que demonstrem os prejuízos causados pela suspensão das atividades da Itapemirim devem ser guardados.

Glaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.