Reviravolta: Itapemirim diz ao Procon que voos voltarão em fevereiro

Na última quarta-feira (22), o Procon-SP informou que a resposta da Itapemirim sobre a suspensão dos seus serviços e a adoção de providências para atender aos clientes não foi satisfatória. De acordo com a companhia aérea as atividades devem ser retomadas no dia 17 de fevereiro de 2022.

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A ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) suspendeu as atividades na última sexta-feira (17) afetando mais de 133 mil passageiros que tinham viagens marcadas entre os dias 17 de dezembro e 17 de fevereiro. Segundo o Procon-SP a empresa área deveria apresentar uma solução imediata a esses clientes.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, esses passageiros deveriam ser realocados em voos de outras companhias ou terem os valores devolvidos. Diante disso, a equipe de fiscalização está analisando as providências no âmbito criminal e poderá aplicar multa, caso seja preciso.

Segundo o Procon-SP a empresa limitou a afirmar que prestará apoio aos clientes afetados e realizará reembolso. Para isso, as pessoas afetadas deverão acessar os canais de atendimento da companhia aérea.

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Em nota, o Procon afirmou que a situação da Itapemirim não cabe na  “lei nº 14.034, que trata da interrupção dos serviços em razão da pandemia e que permite a devolução dos valores em 12 meses”.

Sendo assim, qualquer resposta que não seja reembolsar os passageiros ou realoca-los em outros voos não será considerada satisfatória pelo órgão de defesa do consumidor.

Assim, “A companhia aérea fica sujeita a ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal”, explicou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A Itapemirim informou que a suspensão das atividades é devido a um problema causado por uma empresa terceirizada. Essa prestava serviços técnicos operacionais de atendimento de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de operação de carga.

Essa empresa deveria prestar seus sérvios até o dia 10 de janeiro de 2022, porém, no dia 17 desse mês determinou que seus funcionários saíssem dos postos de trabalho.

Porém, Capez afirmou que, mesmo assim, a Itapemirim não é isenta já que a lei prevê responsabilidade a todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento.

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O Procon orienta que os clientes afetados guardem todos os documentos sobre o caso, seja bilhete aéreo, comprovante de pagamento, comunicado da empresa. Além disso, recibos que demonstrem os prejuízos causados pela suspensão das atividades da Itapemirim devem ser guardados.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.