Entre os vários problemas econômicos que atingem a população brasileira atualmente, está o elevado preço do gás de cozinha. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o botijão de gás sofreu um aumento médio de 35% desde o início do ano. É por isso que o governo Bolsonaro resolveu criar um vale-gás para as famílias vulneráveis.
O Projeto de Lei que garante fundos de R$ 300 milhões para viabilizar o programa foi aprovado pelo Senado na última sexta-feira. Intitulado “Auxílio Gás dos Brasileiros”, ele agora só precisa ser sancionado pelo Presidente da República.
A expectativa é que Bolsonaro faça isso nesta semana, garantindo que o benefício seja pago ainda neste mês. Desse modo, o vale-gás funcionaria como uma espécie de “presente de Natal“, capaz de elevar um pouco a popularidade do governo, atualmente em níveis muito baixos.
Qual o valor e quem pode receber o vale-gás
O vale-gás a ser pago neste ano terá um valor de R$ 52. Isso corresponde, aproximadamente, a metade do preço médio do botijão de 13 kg em 2021, que, segundo a ANP, foi de R$ 102,48.
Para o próximo ano, a agência prevê um preço médio de R$ 112,48, o que significa que o vale-gás será reajustado em 2022.
De todo modo, o benefício não será suficiente para cobrir as despesas das famílias com o produto, não apenas por corresponder a metade do preço médio do botijão, como pelo fato de que esse preço varia de acordo com a região.
Estima-se que em 10 unidades da federação o preço do botijão, em 2021, foi superior à media usada pelo governo para calcular o vale-gás.
Com a preocupante carestia do produto, muitos brasileiros precisam recorrer a alternativas como lenha, querosene e álcool. A consequência são inúmeros casos de acidentes domésticos e mais impacto ambiental.
Quem vai receber o vale-gás?
De acordo com o texto aprovado no Congresso, o vale-gás será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e para famílias com beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Não será necessário realizar cadastro prévio, bastando atender aos critérios acima.
O vale-gás será pago de dois em dois meses. A prioridade no pagamento será para mulheres responsáveis por família, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.
Os recursos liberados para o programa correspondem a R$ 230 milhões que iriam para o seguro-desemprego e R$ 70 milhões da chamada reserva de contingência.
Segundo o Ministério da Economia, a transferência de recursos não prejudicará a execução de outros programas.
