Os candidatos ao programa social CNH Pai D’égua que ainda não realizaram a matrícula têm uma nova chance para fazer parte do programa. Isso porque, o Governo do Estado do Pará em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), deu início à fase de repescagem na última segunda-feira, 13.
Esta etapa do programa CNH Pai D’égua é voltada à repescagem dos candidatos que não comparecerem no dia da matrícula ou que compareceram, mas não apresentaram toda a documentação solicitada.
Conforme apurado, o primeiro dia de repescagem na capital do Estado, Belém, foi bastante tranquilo desde as primeiras horas da manhã.
No intuito de agilizar os atendimentos, o Detran montou uma estrutura ampla para melhor comodidade para os beneficiários. Por isso, além do balcão de atendimento, os candidatos que comparecerem à repescagem contarão com uma clínica médica e psicotécnica, laboratório de exame toxicológico e biometria.
Na oportunidade, a diretora geral do Detran, Renata Coelho, destacou que a repescagem é uma excelente e exclusiva oportunidade para quem ainda não teve condições de concluir a inclusão no programa CNH Pai D’Égua.
“Montamos toda essa estrutura para que o atendimento ocorra de forma organizada, ágil e completa. Dessa forma, o candidato sai daqui com todas essas etapas vencidas e pronto para realizar a autoescola”, reforçou.
A iniciativa se assemelha ao famoso CNH Social, e tem o objetivo de conceder a carteira de habilitação gratuitamente. No entanto, o programa CNH Pai D’égua não se limita à concessão da primeira via da carteira nacional de habilitação (CNH).
Ele abrange a adição de categorias A, B, C, D e E. Mas para isso, é preciso que o candidato tenha 18 anos de idade completos ou mais, conforme disposto na legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para a emissão da primeira CNH será liberada para 50%, enquanto os outros 50% serão divididos igualmente entre a adição ou alteração de categorias. Vale lembrar que durante o período de matrículas é importante dar entrada no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), procedimento obrigatório no modelo presencial. O procedimento via internet e procuração fica vetado.
A princípio, o Detran irá oferecer cinco mil vagas para a concessão da CNH Pai D’égua no Pará. Este total de vagas será distribuído entre a região metropolitana do Estado de Belém e municípios do interior. A distribuição ficará da seguinte forma:
- 3 mil vagas – CNH metropolitana: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará;
- 2 mil vagas – CNHS interior: todos os municípios do estado.
Do total, 10% serão reservadas para a categoria “CNH Especial”, destinada a pessoas com deficiência (PCD). Enquanto isso, outros 30% são para mulheres e 30% para homens, ambos entre 18 a 25 anos que concluíram o ensino médio.
Para isso, é preciso apresentar o comprovante de escolaridade devidamente emitido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
