Muitas pessoas se surpreendem quando a primeira parcela do auxílio-doença caí na conta. Com um salário de contribuição diferente do valor do benefício, os trabalhadores acreditam que foram enganados. Mas é preciso estar ciente das regras para não ser prejudicado.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
O auxílio-doença é pago para todo trabalhador que estiver dentro da condição de segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isto é, são pessoas que podem ser beneficiadas pela cobertura previdenciária, porque mensalmente contribuem para a Previdência Social.
O Benefício de Incapacidade Temporária, como o auxílio-doença é formalmente chamado, serve para estabilizar financeiramente quem foi afastado do seu trabalho por motivo de doença. Quando a licença médica extrapola 15 dias, passa a ser responsabilidade do INSS arcar com o salário deste funcionário.
Ou seja, o empregador ainda tem que lidar com os custos até 15º dia de afastamento, a partir disso é o auxílio pela incapacidade que vai ser pago. O benefício só é concedido quando a perícia médica atesta que realmente há necessidade do trabalhador se afastar, seja por incapacidade física ou mental.
O pedido do auxílio-doença é feito online, e o sistema do INSS vai indicar quanto o trabalhador tem direito de receber. Não há um número máximo de parcelas, é possível renovar o pagamento com uma nova perícia médica caso a recuperação não tenha sido efetiva.
O que é o salário de contribuição?
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado e corresponde a remuneração do trabalhador. Uma tabela criada pelo INSS aplica diferentes alíquotas a depender do salário de contribuição do cidadão.
Para entender melhor:
- Salário de contribuição: o quanto você ganha por mês (ou próximo disso para os autônomos);
- Alíquotas: o quanto será aplicado de desconto no seu salário para contribuir a INSS;
- Contribuição previdenciária: é o que será pago ao INSS para garantir o acesso aos benefícios.
O mínimo de salário de contribuição é igual ao salário mínimo do país, e o máximo é o teto previdenciário. Isso não significa, no entanto, que quem vai contribuir pelo teto vai necessariamente ganhar de aposentadoria ou auxílio-doença quantia igual ao teto, já que o cálculo para o valor final do benefício faz outras considerações.
Tabela de contribuição do INSS
CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024:
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SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) |
ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
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Até 1.412,00 |
7,5% |
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De 1.412,01 até 2.666,68 |
9% |
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De 2.666,69 até 4.000,03 |
12% |
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De 4.000,04 até 7.786,02 |
14% |
Como é calculado o valor do auxílio-doença?
Em contra partida, o valor do auxílio-doença não é calculado especificamente sobre o salário de contribuição, embora a quantia paga pelo segurado interfira no valor final. O INSS faz as seguintes considerações:
- 1º passo: calcula-se o salário de benefício, que é obtido pela média aritmética simples de todos os salários de contribuição e remunerações acima de um salário mínimo feitas a partir de julho de 1994;
- 2º passo: aplica-se alíquota de 91% ao salário de benefício.
A quantia não poderá ultrapassar a média aritmética simples dos 12 mais recentes salários de contribuição.
Exemplo:
Paulo tem um total de 100 contribuições feitas para o INSS a partir de julho de 1994:
- Durante 20 meses ele realizou contribuições sobre um salário R$ 3.000,00;
- Durante 80 meses ele realizou contribuições sobre um salário de R$ 5.000,00.
A média aritmética simples de 100% é feita da seguinte forma:
- Multiplique o número de salários de contribuição pelo valor dos salários;
- 80 x R$ 5.000,00 = R$ 400.000,00;
- 20 x R$ 3.000,00 = R$ 60.000,00;
- Some os valores encontrados na multiplicação = R$ 460.000,00;
- Divida pelo número de contribuições (100) = R$ 4.600,00.
Neste exemplo da Arraes & Centeno Advocacia, o salário de benefício será de R$ 4.600,00.
