População do Mato Grosso do Sul pode conseguir descontos e isenções nos serviços de trânsito. Nessa semana, o Detran local anunciou uma série de medidas que objetiva baratear as taxações do IPVA e da CNH. Quem for prestar conta do imposto, deve ficar atento a lista de isenção. Já a solicitação do documento pode ser feita gratuitamente.
A chegada do mês de janeiro significa a organização dos impostos. Para quem tem um automóvel, o pagamento do IPVA é obrigatório, mas no Mato Grosso do Sul a lista de isenção foi atualizada. Além disso, o Detran local anunciou a abertura da CNH Social para a concessão gratuita do documento.
CNH Social
O projeto deverá permitir que cerca de 5 mil pessoas possam solicitar a carteira de habilitação, em primeira via ou renovação, sem precisa pagar suas tarifas.
No entanto, para participar é preciso estar registrado no Cadastro Único e comprovar a situação de vulnerabilidade. Ao todo, o Detran MS investiu R$ 15 milhões na medida.
“O projeto será votado na Assembleia Legislativa e depois da lei sancionada, ainda vai ter a regulamentação, com todos os detalhes em relação a inscrição e seleção dos contemplados no programa”, informou o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior.
Redução de taxas
Além disso, o órgão também irá trabalhar para reduzir a taxa dos seus serviços. A medida deverá ajudar 1,3 milhão de motoristas que tinham pendencias relacionadas ao seu veículo.
Entre a lista de barateamento, está a taxa de transferência (veículos) e emissão de CRV – Alterações Características. Os serviços que terão isenção de pagamento incluem a licença aprendizagem (cobrada na 1° habilitação), desbloqueio de licenciamento e vistoria para liberar veículo apreendido.
“As reduções em média são de 10%, mas algumas como emplacamento e transferência de veículos será de 30% a 50%, o que faz o órgão abrir mão de uma receita de R$ 150 milhões por ano”, explicou o diretor.
Isenção do IPVA
Por fim, a lista de isenção do IPVA também foi atualizada. Todas as motocicletas de até 150 cilindradas não precisaram prestar conta do imposto em suas primeiras tributações.
“Esta isenção (primeira tributação) já existia para os carros, então resolvemos estender para a maioria das motocicletas, como forma de contribuir e atingir estes condutores. O decreto já está em vigor e faz parte deste conjunto de medidas”, destacou Rudel.
