Mora no Mato Grosso do Sul? Veja como conseguir isenção do IPVA, CNH e taxas

População do Mato Grosso do Sul pode conseguir descontos e isenções nos serviços de trânsito. Nessa semana, o Detran local anunciou uma série de medidas que objetiva baratear as taxações do IPVA e da CNH. Quem for prestar conta do imposto, deve ficar atento a lista de isenção. Já a solicitação do documento pode ser feita gratuitamente.

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Mora no Mato Grosso do Sul? Veja como conseguir isenção do IPVA, CNH e taxas (Imagem: FDR)
Mora no Mato Grosso do Sul? Veja como conseguir isenção do IPVA, CNH e taxas (Imagem: FDR)

A chegada do mês de janeiro significa a organização dos impostos. Para quem tem um automóvel, o pagamento do IPVA é obrigatório, mas no Mato Grosso do Sul a lista de isenção foi atualizada. Além disso, o Detran local anunciou a abertura da CNH Social para a concessão gratuita do documento.

CNH Social

O projeto deverá permitir que cerca de 5 mil pessoas possam solicitar a carteira de habilitação, em primeira via ou renovação, sem precisa pagar suas tarifas.

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No entanto, para participar é preciso estar registrado no Cadastro Único e comprovar a situação de vulnerabilidade. Ao todo, o Detran MS investiu R$ 15 milhões na medida.

O projeto será votado na Assembleia Legislativa e depois da lei sancionada, ainda vai ter a regulamentação, com todos os detalhes em relação a inscrição e seleção dos contemplados no programa”, informou o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior.

Redução de taxas

Além disso, o órgão também irá trabalhar para reduzir a taxa dos seus serviços. A medida deverá ajudar 1,3 milhão de motoristas que tinham pendencias relacionadas ao seu veículo.

Entre a lista de barateamento, está a taxa de transferência (veículos) e emissão de CRV – Alterações Características. Os serviços que terão isenção de pagamento incluem a licença aprendizagem (cobrada na 1° habilitação), desbloqueio de licenciamento e vistoria para liberar veículo apreendido.

As reduções em média são de 10%, mas algumas como emplacamento e transferência de veículos será de 30% a 50%, o que faz o órgão abrir mão de uma receita de R$ 150 milhões por ano”, explicou o diretor.

Isenção do IPVA

Por fim, a lista de isenção do IPVA também foi atualizada. Todas as motocicletas de até 150 cilindradas não precisaram prestar conta do imposto em suas primeiras tributações.

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“Esta isenção (primeira tributação) já existia para os carros, então resolvemos estender para a maioria das motocicletas, como forma de contribuir e atingir estes condutores. O decreto já está em vigor e faz parte deste conjunto de medidas”, destacou Rudel.

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