- FGTS pode ser liberado para três grupos;
- Financiamento tem o valor abatido pelo fundo de garantia;
- Aposentados têm acesso ao valor total acumulado em sua jornada de trabalho;
- Trabalhadores com doenças graves podem solicitar recursos.
População recorre ao FGTS para organização das contas. Quem tem o sonho da casa própria, se aposentou ou está com alguma doença grave, deve ficar atento. Esses três grupos têm direito de fazer saques no fundo de garantia para amenizar as despesas. Abaixo, acompanhe como solicitar o benefício.
O FGTS funciona como uma espécie de conta poupança acumulada pelo trabalhador desde o início da sua jornada de trabalho.
Mensalmente, o cidadão tem parte de seu salário descontado e essa quantia vai se acumulando em ativos e inativos gerenciados pelo programa.
O que posso fazer com FGTS?
A grande maioria das pessoas usam o valor retido no FGTS para realizarem o sonho da casa própria. A Caixa Econômica permite que o cidadão use a quantia acumulada para dar entrada no financiamento. Com isso, o valor das prestações fica reduzido e consequentemente as taxas de juros também.
Como é feito o financiamento
A primeira coisa a se fazer é analisar o saldo total acumulado no FGTS. Por meio do aplicativo do programa é possível acompanhar a quantia registrada nas contas ativas e inativas.
Depois, basta ir até uma agência bancária para avaliar as propostas de financiamento que se enquadram no seu perfil e por fim apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de trabalho com a comprovação do tempo de trabalho sob o regime do FGTS;
- Caso seja trabalhador avulso, precisa ter declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Quais são as regras do financiamento
- Ter pelo menos três anos de carteira assinada sob regime do FGTS (consecutivos ou não).
- Não ter outro financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação).
- Não ser dono de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha. Assim, se tem uma casa em São Paulo, poderá comprar outra no Rio de Janeiro, mas não na capital paulista.
- A compra do imóvel deve ser para moradia do trabalhador – e não para aluguel
Saque pela aposentadoria
No caso do cidadão que estiver se aposentando, se não utilizar o valor total do FGTS, ele tem direito ao saque integral. A quantia é autorizada para todos aqueles que comprovarem atuar pelo regime CLT e tiverem a baixa na carteira e aceitação da previdência.
O processo de solicitação pode ser feito diretamente pelo aplicativo do FGTS, mas o cidadão deve legitima-lo presencialmente em uma Agência da Caixa, apresentando a seguinte documentação:
- Documento de identificação pessoal;
- Número do PIS ou PASEP ou NIS ou NIT;
- TRCT, TQRCT ou THRCT, apenas nos casos de rescisão de contrato de trabalho para admissão posterior a DIB;(para as rescisões de contrato de trabalho formalizadas até 10/11/2017);
- Certidão de concessão de aposentadoria expedida por instituto Oficial de Previdência Social, de âmbito federal, estadual ou municipal;
- Transferência para reserva remunerada, por ato próprio da corporação, quando se tratar de militar;
- Apresentar CTPS Original e cópia das páginas CTPS apenas nos casos de rescisão de contrato de trabalho para admissão posterior a DIB (folha de rosto/verso e da página do contrato de trabalho) para as rescisões de contrato a partir 11/11/2017.
Doenças graves
Por fim, o cidadão que ficar impossibilitado de exercer suas atividades de trabalho por questões de saúde, deve entrar com recurso do saque de seu FGTS. A liberação acontece uma vez em que for comprovado o laudo médico do titular da carteira.
Para isso, é preciso ir até uma agência Caixa e apresentar:
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento;
- Declaração de união estável;
- Prova de coabitação.
Lista de doenças que permitem o saque
- Quando o trabalhador ou qualquer dos seus dependentes for diagnosticado com câncer (neoplasia maligna);
- Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV (Aids);
- Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.
É válido ressaltar que cada doença exige ainda uma série de documentações especificas.
