Esquecidos! Quem são as pessoas que ficaram sem Auxílio Brasil e Bolsa Família?

No mês de outubro o Governo Federal realizou o pagamento da 7ª e última parcela do auxílio emergencial 2021. Com isso, no mês de novembro, mais especificamente no dia 17, começou o pagamento do Auxílio Brasil.

Neste ano, 39,1 milhões de pessoas foram beneficiadas com o auxílio emergencial. Porém, para o Auxílio Brasil, apenas 14,5 milhões receberam a primeira parcela. Esses beneficiários já recebiam o Bolsa Família e, dessa maneira, apenas foram migrados para o novo programa assistencial.

Porém, o governo afirmou que esse número deve ser ampliado para cerca de 17 milhões. Diante dessas reduções, milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social deixaram de receber qualquer ajuda do governo.

Essa situação é agravada com a continuação das restrições sociais devido à pandemia de Covid-19, impedindo o retorno total das atividades econômicas. De acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), cerca de 29 milhões de pessoas foram excluídas do Auxílio Brasil.

Mesmo beneficiando 14,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social ainda há mais de 5 milhões de pessoas dentro dos requisitos do novo programa, mas que, até o momento, não foram contemplados.

Valor do Auxílio Brasil

A média de pagamento do novo Bolsa Família será de R$ 400. Porém, para esse primeiro pagamento houve apenas um reajuste, com base na inflação, passando de R$ 192 para R$ 224. Os novos valores têm como referência os seguintes benefícios:

• Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
• Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
• Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
• Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.

Critérios do Auxílio Brasil

• Ter renda familiar per capita de até R$ 105;
• Ter renda familiar per capita de até R$ 210, desde que a família tenha em sua composição gestante ou adolescente de até 21 anos;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Estar com os dados do CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

Exigências do Auxílio Brasil

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Calendário Auxílio Brasil 2021

O calendário do novo programa segue o do Bolsa Família e, dessa maneira, ocorre de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Veja abaixo as datas já confirmadas: