MEI, desempregados, autônomos e quem mais fica sem auxílio do governo

Fim do auxílio emergencial deixará milhares de brasileiros sem renda mínima. Nessa semana, o governo federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil. O benefício, apesar de ser destinado a população de baixa renda, excluirá MEI, autônomos e demais cidadãos desempregados que não se adequam aos critérios de concessão.

MEI, desempregados, autônomos e quem ficará sem ajuda do governo (Imagem: FDR)
MEI, desempregados, autônomos e quem ficará sem ajuda do governo (Imagem: FDR)

A liberação do Auxílio Brasil teria como finalidade minimizar a pobreza e miséria no país. No entanto, com os impactos do novo coronavírus e a falta de assistência do governo federal, analistas sociais afirmam que o projeto não terá um retorno para quem atua como MEI, autônomo ou está desempregado.

O principal motivo de tal afirmação é que pelo novo projeto o cidadão só pode ser contemplado se estiver em condição de extrema pobreza. No entanto, os desempregados e profissionais informais não conseguem se enquadrar nesse grupo, ainda que não tenham uma fonte de renda fixa declarada.

Público alvo do Auxílio Brasil

Para receber o benefício é preciso estar entre as:

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Regras do Auxílio Brasil

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Exclusão de parte da população

Diante das regras acima, os desempregados e MEI não poderão ser beneficiados, como no auxílio emergencial. No entanto, parte significativa vem encontrado dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.

É preciso ainda levar em consideração o cenário atual de inflação, onde a cesta básica vem sofrendo altas constantes. Para esse grupo, a não concessão de um benefício social não resultará na extrema pobreza, mas também não trará a segurança de um prato de alimento e contas pagas.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.