MEI, desempregados, autônomos e quem mais fica sem auxílio do governo

Fim do auxílio emergencial deixará milhares de brasileiros sem renda mínima. Nessa semana, o governo federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil. O benefício, apesar de ser destinado a população de baixa renda, excluirá MEI, autônomos e demais cidadãos desempregados que não se adequam aos critérios de concessão.

MEI, desempregados, autônomos e quem ficará sem ajuda do governo (Imagem: FDR)
MEI, desempregados, autônomos e quem ficará sem ajuda do governo (Imagem: FDR)

A liberação do Auxílio Brasil teria como finalidade minimizar a pobreza e miséria no país. No entanto, com os impactos do novo coronavírus e a falta de assistência do governo federal, analistas sociais afirmam que o projeto não terá um retorno para quem atua como MEI, autônomo ou está desempregado.

O principal motivo de tal afirmação é que pelo novo projeto o cidadão só pode ser contemplado se estiver em condição de extrema pobreza. No entanto, os desempregados e profissionais informais não conseguem se enquadrar nesse grupo, ainda que não tenham uma fonte de renda fixa declarada.

Público alvo do Auxílio Brasil

Para receber o benefício é preciso estar entre as:

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Regras do Auxílio Brasil

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Exclusão de parte da população

Diante das regras acima, os desempregados e MEI não poderão ser beneficiados, como no auxílio emergencial. No entanto, parte significativa vem encontrado dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.

É preciso ainda levar em consideração o cenário atual de inflação, onde a cesta básica vem sofrendo altas constantes. Para esse grupo, a não concessão de um benefício social não resultará na extrema pobreza, mas também não trará a segurança de um prato de alimento e contas pagas.

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Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.