Auxílio Brasil de R$ 400 depende de votação rápida na PEC dos Precatórios

Reajuste na mensalidade do Auxílio Brasil depende do endividamento do governo. Nessa quarta-feira (10), o ministro da cidadania, João Roma, informou que o aumento de R$ 217 para R$ 400 no novo projeto social brasileiro só será possível mediante a aprovação da PEC dos Precatórios. A proposta deverá ser validada ainda em novembro.

Auxílio Brasil de R$ 400 depende de votação rápida na PEC dos Precatórios (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil de R$ 400 depende de votação rápida na PEC dos Precatórios (Imagem: FDR)

A concessão do Auxílio Brasil permanece como o assunto político mais mencionado na imprensa. Nessa semana, o ministro da cidadania explicou quais são seus planejamentos para que a mensalidade do projeto atenda a promessa de Bolsonaro de R$ 400.

PEC dos Precatórios como condição única

De acordo com ele, o governo só poderá ampliar a mensalidade do programa social se for aprovada a PEC dos Precatórios. Seu texto abre brecha fiscal para que o governo postergue suas dívidas de modo que consiga gerar mais recursos.

“Se essa tramitação se estender até o próximo mês irá inviabilizar que o benefício de R$ 400 chegue para os brasileiros em dezembro”, disse em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto.

É válido ressaltar que o Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família. Seu pagamento inicial será de R$ 217 mensais, com a primeira mensalidade liberada a partir do próximo dia 17. Cerca de 17 milhões de brasileiros deverão ser contemplados inicialmente com esse valor.

Avaliação do governo

O líder do Governo no Senado e relator da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a validação do texto deve acontecer até o dia 2 de novembro. Dessa forma, espera-se que a mensalidade em cheio do projeto só seja concedida a partir de 2022.

“Cabe ao Senado Federal ter a sensibilidade e somar todos os esforços para que essa medida seja analisada no mais breve espaço possível, mas, mesmo eu sendo parlamentar licenciado, não cabe a ninguém do Executivo ditar as regras da Casa Legislativa. O que nos cabe é sensibilizar a todos os congressistas da importância dessa matéria”, declarou Roma.

“Certamente foi uma aprovação expressiva e isso nos deixa muito confiantes que o Senado Federal também poderá agir com toda a diligência”, explicou o ministro, que também disse que além do Senado é preciso resolver outras “tratativas” para o pagamento do benefício.

Precisamos até agora o mês de novembro finalizar todas as tratativas, que não é apenas a aprovação da PEC. Tem todo um bastidor para viabilizar um pagamento de uma folha dessa de milhões de pessoas, para mais de 17 milhões de brasileiros”, concluiu.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.