O Auxílio Brasil será pago a partir de novembro, após o fim do auxílio emergencial. O novo programa do governo irá ampliar a média de pagamento do Bolsa Família e o número de beneficiários.
A ideia do governo é aumentar número de beneficiários do Bolsa Família, que hoje é de 14,6 milhões para cerca de 17 milhões. Além disso, pretende aumentar a média de pagamento, que hoje é de R$ 192 para R$ 300 ou R$ 400.
Os beneficiários do Bolsa Família serão remanejados para o Auxílio Brasil de forma automática. A inclusão dos novos contemplados deve seguir os mesmos critérios que hoje são usados. Veja abaixo os atuais critérios do programa assistencial:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
O governo pretende aumentar a renda familiar per capita de R$ 89 para R$ 100. Com isso, será possível contemplar mais pessoas em situação de vulnerabilidade social. Sendo assim, desempregados, autônomos e microempreendedores que se enquadram nesses requisitos poderão ser beneficiados.
Para arcar com as novas despesas o governo está buscando espaço no Orçamento Geral da União de 2022. Dessa maneira, as sugestões apresentadas pela equipe econômica são a Reforma do Imposto de Renda e a aprovação da PEC dos Precatórios.
Para bancar o pagamento nos últimos dois meses deste ano o governo aumentou, temporariamente, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, será gerado um recurso de 1,62 bilhão, voltado apenas para o Auxílio Brasil.
Benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
