Como no auxílio emergencial, autônomos e desempregados receberão Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil irá substituir o Bolsa Família e trará ampliações no número de beneficiários e no valor médio de pagamento. Segundo o Ministério da Cidadania, o novo programa irá beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Como no auxílio emergencial, autônomos e desempregados receberão Auxílio Brasil?
Como no auxílio emergencial, autônomos e desempregados receberão Auxílio Brasil? (Imagem: montagem/FDR)

O Auxílio Brasil deve começar no próximo mês, após o fim do auxílio emergencial 2021. A ideia do governo é substituir o Bolsa Família e realizar ampliações. Sendo assim, será aumentado o número de beneficiários e o valor médio de pagamento.

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o governo pretende aumentar esse quantitativo em mais 2 milhões.

Sobre a média de pagamento, hoje o Bolsa Família paga R$ 192. Para o Auxílio Brasil a proposta é que essa média suba para R$ 300 ou R$ 400. Porém, o governo ainda está buscando uma fonte de recursos para definir quanto será possível repassar.

Assim como o valor médio de pagamento, outra dúvida entre os brasileiros é quais serão os critérios de seleção do Auxílio Brasil. Segundo o ministro João Roma, a seleção deve ser parecida com a que é usada pelo Bolsa Família. Sendo assim, serão beneficiados:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Porém, com o intuito de ampliar o número de beneficiários no Auxílio Brasil, uma sugestão será aumentar o limite de renda das famílias em situação de extrema pobreza para R$ 100. Com isso, o ministério acredita que será possível contemplar autônomos e desempregados.

Atualmente, o governo já possui recursos para bancar o novo benefício de R$ 400 pelos dois últimos meses deste ano. Isso foi possível com o aumento, temporário, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Esse tributo irá gerar um recurso de 1,62 bilhão, voltado apenas para o Auxílio Brasil. Para o próximo ano, a equipe econômica do governo aguarda a Reforma do Imposto de Renda e a aprovação da PEC dos Precatórios.

E os autônomos e desempregados?

No auxílio emergencial, desde a edição de 2020, tanto os desempregados como os autônomos e micro empreendedores registrados no MEI, puderam receber a ajuda.

No entanto, caso não se encaixem em um dos novos requisitos para o programa substituto, por exemplo relacionado ao limite de renda mensal, esse cidadão deverá ser descartado. 

O Auxílio Brasil vai selecionar apenas quem apresentar vulnerabilidade social de uma forma mais ampla, e não mais quem perdeu sua renda durante a pandemia.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.