Reajuste na mensalidade do Auxílio Brasil depende do endividamento do governo. Nessa quarta-feira (10), o ministro da cidadania, João Roma, informou que o aumento de R$ 217 para R$ 400 no novo projeto social brasileiro só será possível mediante a aprovação da PEC dos Precatórios. A proposta deverá ser validada ainda em novembro.
A concessão do Auxílio Brasil permanece como o assunto político mais mencionado na imprensa. Nessa semana, o ministro da cidadania explicou quais são seus planejamentos para que a mensalidade do projeto atenda a promessa de Bolsonaro de R$ 400.
PEC dos Precatórios como condição única
De acordo com ele, o governo só poderá ampliar a mensalidade do programa social se for aprovada a PEC dos Precatórios. Seu texto abre brecha fiscal para que o governo postergue suas dívidas de modo que consiga gerar mais recursos.
“Se essa tramitação se estender até o próximo mês irá inviabilizar que o benefício de R$ 400 chegue para os brasileiros em dezembro”, disse em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto.
É válido ressaltar que o Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família. Seu pagamento inicial será de R$ 217 mensais, com a primeira mensalidade liberada a partir do próximo dia 17. Cerca de 17 milhões de brasileiros deverão ser contemplados inicialmente com esse valor.
Avaliação do governo
O líder do Governo no Senado e relator da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a validação do texto deve acontecer até o dia 2 de novembro. Dessa forma, espera-se que a mensalidade em cheio do projeto só seja concedida a partir de 2022.
“Cabe ao Senado Federal ter a sensibilidade e somar todos os esforços para que essa medida seja analisada no mais breve espaço possível, mas, mesmo eu sendo parlamentar licenciado, não cabe a ninguém do Executivo ditar as regras da Casa Legislativa. O que nos cabe é sensibilizar a todos os congressistas da importância dessa matéria”, declarou Roma.
“Certamente foi uma aprovação expressiva e isso nos deixa muito confiantes que o Senado Federal também poderá agir com toda a diligência”, explicou o ministro, que também disse que além do Senado é preciso resolver outras “tratativas” para o pagamento do benefício.
“Precisamos até agora o mês de novembro finalizar todas as tratativas, que não é apenas a aprovação da PEC. Tem todo um bastidor para viabilizar um pagamento de uma folha dessa de milhões de pessoas, para mais de 17 milhões de brasileiros”, concluiu.
