O Auxílio Brasil irá substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês. O novo programa irá ampliar o número de beneficiários e a média de pagamento. Sendo assim, serão acrescidos mais 2 milhões de beneficiários e a média de pagamento deve ser entre R$300 e R$400.
O Auxílio Brasil é a aposta do governo para ampliar o Bolsa Família. Diante disso, a ideia é ampliar o número de beneficiários, passando de 14,6 milhões para 16,6 milhões. Para isso, será ampliada a faixa de entrada no programa assistencial de R$ 89 para R$ 100.
Outra mudança que irá entrar em vigor com o Auxílio Brasil é o aumento da média de pagamento. Hoje, o Bolsa Família paga valores variados as famílias beneficiadas, conforme a sua composição. Porém, a média de pagamento gira em torno de R$ 192.
A proposta do governo é aumentar esse valor para R$ 300 ou R$ 400. Porém, a equipe econômica está tendo dificuldades para conseguir espaço no Orçamento Geral da União de 2022.
Algumas sugestões para o financiamento do Auxílio Brasil já foram apresentadas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Para bancar a ampliação nos últimos dois meses deste ano foram aumentados temporariamente às alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com isso, será gerado um recurso de 1,62 bilhão para ser investido no novo programa do governo. Porém, o grande problema é no próximo ano. A equipe econômica conta com a arrecadação dos impostos sobre dividendos, previstos na reforma do Imposto de Renda.
Além disso, foi sugerido o fim do teto de gastos, pois segundo Guedes o governo possui responsabilidade fiscal. Sendo assim, não faz sentido existir uma lei que delimita as ações e o uso do dinheiro dos cofres públicos.
Por fim, a equipe comandada por Guedes enviou ao Congresso Nacional a PEC dos Precatórios e aguarda a sua aprovação. No texto foi sugerido alterar a taxa de correção dos precatórios, mudando do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para a taxa Selic.
Além disso, a PEC também propõe que os débitos que superam 2,6% da receita corrente líquida da União possam ser parcelados em dez anos. Segundo o governo, apenas dívidas acima de R$ 455 mil seriam parceladas em 2022.
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