O Novo Bolsa Família é a melhor jogada do governo atual para concorrer à reeleição 2022. No entanto, para aumentar o número de beneficiários e o valor dos pagamentos é necessário ampliar o orçamento para o programa.
O programa provavelmente será renomeado e deve receber o nome de Auxílio Brasil. Esse deverá começar depois do fim do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Desse modo, com o fim do auxílio marcado para outubro, o Novo Bolsa Família deve iniciar no mês seguinte, novembro.
Entretanto, para cobrir os gastos do Novo Bolsa Família é preciso ter mais espaço no Orçamento Geral da União em 2022. Assim, a equipe econômica do governo federal está em busca de alternativas para pagar essa nova despesa.
Uma alternativa, conforme o ministro da economia Paulo Guedes, seria o fim da lei do teto de gastos. Segundo o ministro, se o governo tem responsabilidade fiscal não há necessidade de uma lei para suprimir os gastos públicos.
De acordo com Guedes, as exceções que vão contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ultrapassam o teto de gastos, como os precatórios e as despesas com a pandemia da COVID-19, deveriam deixar de existir.
Em 2020, as despesas com a pandemia foram cobertas por meio de crédito extraordinário, que ficou acima do teto. Nesse momento, o debate é sobre manter os precatórios, ou uma parte dos R$ 89 bilhões que também está fora da LRF, para pagar o aumento no Novo Bolsa Família.
Taxa de correção para os precatórios
O Governo Federal propôs que a correção dos precatórios ocorra pela taxa Selic. Hoje em dia, o valor é corrigido pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), que vai de acordo com a inflação.
Além disso, a PEC que foi encaminhada ao Congresso Nacional propõe o parcelamento em dez anos dos precatórios de maior valor. Contudo, o parcelamento deve ser somente para os casos em que o total desses débitos sejam maiores que 2,6% da receita corrente líquida da União.
Desse modo, os pagamentos acontecerão parcelados em dez anos, com correção da taxa Selic. Com isso, o Ministério da Economia calcula que os precatórios maiores que o valor de R$ 455 mil sejam parcelados em 2022.
Novo Bolsa Família
O plano para ampliar o número de famílias que serão contempladas pelo Auxílio Brasil é alterar a faixa de entrada no programa passando de R$ 89 para R$ 100. Além disso, o valor médio pago será aumentado.
No momento, o Bolsa Família auxilia 14 milhões de famílias em estado de vulnerabilidade social. João Roma, ministro da cidadania, disse que com a mudança no programa mais de 2 milhões de pessoas serão incluídas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que o novo programa deve aumentar em 50% em relação ao Bolsa Família. Atualmente, a média é de R$ 192. Para ampliar essa média o governo propõe criar novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários da Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
