Auxílio Brasil pode começar em novembro após fim do auxílio emergencial

Novo projeto social do governo já tem data marcada para começar. O auxílio emergencial está cada vez mais próximo de ser encerrado e com isso a população em situação de vulnerabilidade deverá ser integrada a folha orçamentária do Auxílio Brasil. O programa substituirá o atual Bolsa Família, com início previsto para novembro.

Auxílio Brasil pode começar em novembro após fim do auxílio emergencial (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio Brasil pode começar em novembro após fim do auxílio emergencial (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

O governo federal já confirmou o fim do auxílio emergencial. A partir desta sexta-feira (17), a Caixa Econômica passará a conceder a penúltima parcela do projeto, sendo a última rodada marcada para outubro. Com isso, a partir de novembro, começa a vigorar o Auxílio Brasil.

O que será o Auxílio Brasil?

Trata-se de um novo projeto social, com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, que deverá substituir o atual Bolsa Família. Ele funcionará com as mesmas regras do programa anterior, mas tendo como diferencial a criação de novos benefícios e ampliação de seu valor. Segundo o chefe de estado, sua mensalidade ficará em torno de R$ 300.

Quais os benefícios do Auxílio Brasil?

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Quem pode se beneficiar com o Auxílio Brasil?

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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