O novo Bolsa Família é a grande aposta do atual governo para tentar a reeleição em 2022. Porém, para ampliar o número de beneficiários e a média de pagamento será necessário aumentar o orçamento do programa.
O Novo Bolsa Família deve ser renomeado como Auxílio Brasil e deve ter início após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021. Sendo assim, deve começar no mês de novembro, já que o auxílio vai até o mês de outubro.
Porém, para bancar as mudanças no Novo Bolsa Família será necessário conseguir mais espaço no Orçamento Geral da União do próximo ano. Diante disso, a equipe econômica do governo está buscando alternativas para bancar as novas despesas.
Uma das sugestões apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o parcelamento dos Precatórios. Além disso, foi sugerido a alteração da taxa de correção, mudando do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para a taxa Selic.
Precatórios
Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União valores devidos após condenação judicial definitiva. Esses são pagos quando a dívida supera o valor mínimo, que varia conforme o devedor.
Para o Governo Federal, a dívida acima de 60 salários mínimos é paga por meio do precatório em apenas um lote anual. O pagamento costuma acontecer até julho, sendo que no lote entram todos os pagamentos autorizados até 1º de julho do ano anterior. Atualmente, o valor é corrigido pelo IPCA-E.
Nova taxa de correção e para parcelamento dos precatórios
O Governo Federal sugeriu que a correção dos precatórios ocorra pela taxa básica de juros da economia, a Selic. Com o IPCA-E, a correção ocorre com base no acúmulo trimestral das prévias quinzenais da inflação oficial.
A PEC enviada ao Congresso também propõe que os precatórios de maior valor possam ser parcelados em dez anos. Porém, o parcelamento deve ser restrito aos casos em que a soma total desses débitos supere 2,6% da receita corrente líquida da União.
Com isso, os pagamentos poderão acontecer em dez parcelas anuais, com correção da taxa Selic (5,25% ao ano, atualmente). O Ministério da Economia estimativa que todos os precatórios acima de R$ 455 mil sejam parcelados em 2022.
Novo Bolsa Família
O Auxílio Brasil deve ampliar o valor médio pago e o número de beneficiários do Bolsa Família. Para ampliar o número de famílias contempladas, a ideia é mudar a faixa de entrada de R$ 89 para R$ 100.
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o novo programa deve incluir mais 2 milhões de pessoas. Com isso, os atuais beneficiários terão uma migração automática.
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o programa deve pagar 50% mais do que o Bolsa Família. Hoje, a média de pagamento é de R$ 192.
Porém, cada família recebe um valor variável, conforme a sua composição. Para ampliar a média de pagamento o governo pretende criar novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
