Posicionamento de Bolsonaro pode afetar liberação do novo Bolsa Família

As falas de Bolsonaro durante as manifestações no dia 7 de setembro não ficaram esquecidas. Muito pelo contrário, as duras críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram claramente ouvidas e rebatidas. 

Posicionamento de Bolsonaro pode afetar liberação do novo Bolsa Família
Posicionamento de Bolsonaro pode afetar liberação do novo Bolsa Família. (Imagem: Gazeta do Povo)

Na ocasião, Bolsonaro falou que ou o chefe do STF, Luiz Fux, faz o necessário para encaixar o ministro Alexandre de Moraes nos parâmetros desejados, ou o Poder sofreria sérias consequências.

Em resposta, o presidente do STF determinou que a Corte não irá tolerar tais ameaças que podem resultar em crime de responsabilidade em caso de descumprimento da Justiça. 

Acredita-se que a rincha entre os dois líderes também possa estar relacionada ao projeto de reformulação do Bolsa Família, mais especificamente, o aumento no valor mensal do benefício.

Tendo isso em mente, é importante explicar que Luiz Fux também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. 

A PEC dos precatórios prevê o parcelamento de dívidas voltadas a ações judiciais do Governo Federal em até dez anos. Desta forma, ao invés de repassar todos os valores integrais de uma vez só, o pagamento parcelado seria capaz promover uma brecha no Orçamento da União, e assim, remanejar este saldo para financiar o Bolsa Família

O texto foi elaborado pela equipe técnica do Ministério da Economia e conta com o apoio de Bolsonaro. Isso porque, o atual montante investido no Bolsa Família é de R$ 39,9 bilhões, sendo que a intenção era elevar para R$ 89,1 bilhões em 2022.

Diante dos problemas recentes entre os Poderes após ataque de Bolsonaro ao Judiciário, as chances de encontrar uma solução para beneficiar o povo com o aumento no valor do Bolsa Família são extremamente baixas. De toda maneira, é preciso esperar que o texto do Orçamento de 2022 entregue ao Congresso Nacional seja apreciado.

O projeto apresentado não apresentou uma verba superior à atual para o Bolsa Família conforme prometido. Portanto, se os líderes partidários não fizerem reajustes no textos, o valor da bolsa em 2022 deve permanecer o mesmo, deixando a sugestão de um aumento de 50% no que será o novo Auxílio Brasil de lado.

Bolsonaro vem prometendo um aumento no programa de transferência de renda há meses, e em determinados momentos chegou a mencionar que pagaria parcelas entre R$ 300 e R$ 400. A promessa consiste em uma estratégia política para a reeleição de Bolsonaro, mas ao que tudo indica, ela dificilmente se cumprirá. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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