Quais os impactos do aumento do IOF para bancar o novo Bolsa Família?

Governo federal sugere reajuste no IOF para custear seu novo projeto. Ao longo das últimas semanas, muito tem se falado sobre o Auxílio Brasil. O programa deverá substituir o atual Bolsa Família, com implementação prevista para o mês de novembro. No entanto, antes disso é preciso determinar sua folha orçamentária.

Quais os impactos do aumento do IOF para bancar o novo Bolsa Família? (Photo by MANDEL NGAN / AFP)
Quais os impactos do aumento do IOF para bancar o novo Bolsa Família? (Photo by MANDEL NGAN / AFP)

A criação de um projeto social com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro tem sido motivo de polêmicas para o gestor.

Para que o novo Bolsa Família seja implementado é preciso encontrar uma forma de custeio que não ultrapasse o teto de gastos determinado pelo Congresso. Como alternativa, foi sugerido reajustes no IOF, imposto destinado as operações de crédito.

Como funcionará a mudança no IOF

A sugestão da equipe de Bolsonaro é de que haja um aumento no IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). Com isso, o governo espera gerar novos R$ 2,14 bilhões para seu orçamento, aliviando assim as despesas do Auxílio Brasil.

No entanto, se adotada, a medida pesará no bolso da população que passará a pagar tarifas bancárias ainda maiores em suas transações virtuais. Todos os repasses, como TED’s, pagamentos virtuais, etc, passarão a ser cobrados.

A previsão é de que as novas alíquotas do IOF passem a valer entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. A mudança deve ser de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso significa um reajuste diário de 0,0041% para 0,00559%.

Para as contas de pessoas físicas, a alíquota anual muda de 3% para 4,08%. A alíquota diária, portanto, sobe de 0,0082% para 0,01118%.

Sobre o Auxílio Brasil

O programa funcionará nos mesmos moldes do Bolsa Família, beneficiando cerca de 17 milhões de famílias. Para participar é preciso:

  • Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico do Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério da Cidadania;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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