Novo Bolsa Família vai pagar entre R$300 e R$400 por mês e incluir 3 milhões de famílias

Pontos-chave
  • Novo Bolsa Família deve ser concedido com mensalidade de R$ 300;
  • Governo libera benefícios com incentivo a esportes e educação;
  • Regras de concessão são liberadas.

Governo federal discute a permanência do novo Bolsa Família. Na última semana, o ministro da cidadania, João Roma, se pronunciou sobre a possibilidade de implementação do Auxílio Brasil. De acordo com ele, o programa não foi descartado e deve passar a operar a partir de novembro. Mais de 3 milhões de famílias deverão entrar em sua folha de pagamentos.

Novo Bolsa Família vai pagar R$ 300 por mês e inclui 3 milhões de beneficiados (Imagem: FDR)
Novo Bolsa Família vai pagar R$ 300 por mês e inclui 3 milhões de beneficiados (Imagem: FDR)

Há semanas o Brasil vem acompanhando os tramites do governo no que diz respeito ao fim do auxílio emergencial e implementação do Auxílio Brasil. O programa deveria funcionar como uma espécie de novo Bolsa Família, pagando mensalidades mais altas para a população vulnerável.

O que é o Auxílio Brasil?

Ele funcionará como uma política pública social gerenciada pelo ministério da cidadania. Sua principal finalidade é permitir com que a população de baixa renda tenha acesso a direitos básicos como moradia, alimentação, educação e saúde.

Para isso, o governo propôs um pagamento mensal de R$ 300, sendo esse valor será distribuído por meio de uma série de benefícios internos do projeto.

Segundo o blog do Valdo Cruz, no entanto, o governo deve anunciar um valor de R$400 para o benefício.

Eles têm como finalidade estimular a educação, prática esportiva e atuação no mercado de trabalho.

Lista dos abonos concedidos dentro do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Quem terá direito de se inscrever no Auxílio Brasil?

  • Famílias com renda mensal por pessoa até RS$ 89: classificação de extrema pobreza;
  • Famílias com renda mensal por pessoa entre RS$ 89,01 e RS$ 178: classificação de pobreza.

Procedimento de cadastro

Para ter acesso aos pagamentos o governo exige que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único. Isso significa dizer que é preciso ir até um posto de assistência social e apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil

Ainda não há uma data exata para a concessão da primeira mensalidade. O governo espera que o pagamento aconteça ainda em novembro, quando for encerrada a folha do auxílio emergencial.

No entanto, para isso, será preciso definir os recursos que irão custear o projeto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.