Auxílio Brasil aumenta expectativas para incluir mais vulneráveis em salário maior

Governo federal amplia número de beneficiários em seu novo projeto social. A partir de novembro, a população brasileira em situação de vulnerabilidade passará a ser contemplada com o Auxílio Brasil. O programa deverá substituir o atual Bolsa Família e modificará as políticas públicas para os mais pobres.

Auxílio Brasil aumenta expectativas para incluir mais vulneráveis em salário maior (Imagem: Exame)
Auxílio Brasil aumenta expectativas para incluir mais vulneráveis em salário maior (Imagem: Exame)

A implementação do Auxílio Brasil vem sendo trabalhada pelo governo federal há meses. Por meio do projeto, o presidente Jair Bolsonaro espera estreitar sua popularidade com a população de baixa renda e garantir esse eleitorado nas eleições de 2022. De acordo com ele, cada cidadão terá acesso a uma mensalidade no valor de R$ 300.

Qual a diferença do Auxílio Brasil para o Bolsa Família?

De modo geral, o programa funcionará nos mesmos regimentos e terá a mesma finalidade, garantir uma renda mínima para os vulneráveis. No entanto, Bolsonaro afirmou que estará pagando salários acima de R$ 300 para cada cidadão.

Ainda não se sabe o valor exato a ser concedido, porém deve ficar no teto mencionado pelo presidente. Essa quantia incluirá os seguintes abonos:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza:Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Regras de concessão do Auxílio Brasil

  • Inclusão da família no CadÚnico do Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério da Cidadania;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Auxílio Brasil aumenta expectativas para incluir mais vulneráveis em salário maior (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio Brasil aumenta expectativas para incluir mais vulneráveis em salário maior (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Documentos para vinculação no projeto

  • O responsável familiar precisará levar apenas o próprio título de eleitor ou CPF
  • O comprovante de endereço é sugerido para não haver erros no ato do cadastramento
  • Os demais membros da família precisam ter um desses documentos: CPF, RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho ou título de eleitor.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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