- Novo Bolsa Família deve ser concedido com mensalidade de R$ 300;
- Governo libera benefícios com incentivo a esportes e educação;
- Regras de concessão são liberadas.
Governo federal discute a permanência do novo Bolsa Família. Na última semana, o ministro da cidadania, João Roma, se pronunciou sobre a possibilidade de implementação do Auxílio Brasil. De acordo com ele, o programa não foi descartado e deve passar a operar a partir de novembro. Mais de 3 milhões de famílias deverão entrar em sua folha de pagamentos.
Há semanas o Brasil vem acompanhando os tramites do governo no que diz respeito ao fim do auxílio emergencial e implementação do Auxílio Brasil. O programa deveria funcionar como uma espécie de novo Bolsa Família, pagando mensalidades mais altas para a população vulnerável.
O que é o Auxílio Brasil?
Ele funcionará como uma política pública social gerenciada pelo ministério da cidadania. Sua principal finalidade é permitir com que a população de baixa renda tenha acesso a direitos básicos como moradia, alimentação, educação e saúde.
Para isso, o governo propôs um pagamento mensal de R$ 300, sendo esse valor será distribuído por meio de uma série de benefícios internos do projeto.
Segundo o blog do Valdo Cruz, no entanto, o governo deve anunciar um valor de R$400 para o benefício.
Eles têm como finalidade estimular a educação, prática esportiva e atuação no mercado de trabalho.
Lista dos abonos concedidos dentro do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Quem terá direito de se inscrever no Auxílio Brasil?
- Famílias com renda mensal por pessoa até RS$ 89: classificação de extrema pobreza;
- Famílias com renda mensal por pessoa entre RS$ 89,01 e RS$ 178: classificação de pobreza.
Procedimento de cadastro
Para ter acesso aos pagamentos o governo exige que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único. Isso significa dizer que é preciso ir até um posto de assistência social e apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Ainda não há uma data exata para a concessão da primeira mensalidade. O governo espera que o pagamento aconteça ainda em novembro, quando for encerrada a folha do auxílio emergencial.
No entanto, para isso, será preciso definir os recursos que irão custear o projeto.