Bolsa Família deve receber novo valor e regras com prorrogação do auxílio emergencial

Pontos-chave
  • Bolsa Família poderá ser contemplado por prorrogação do auxílio emergencial até 2023;
  • Na extensão, beneficiários devem receber R$ 250;
  • Governo Federal continua empenhado na promoção do Auxílio Brasil.

Começam hoje os pagamentos da sétima e última parcela do auxílio emergencial. O primeiro grupo contemplado é o de beneficiários do Bolsa Família. Os depósitos na conta poupança social digital começaram a ser efetuados hoje, 18, e terminarão no dia 29 deste mês. 

Bolsa Família deve receber novo valor e regras com prorrogação do auxílio emergencial
Bolsa Família deve receber novo valor e regras com prorrogação do auxílio emergencial. (Imagem: FDR)

Com o pagamento da última parcela, os beneficiários já estão preocupados sobre a manutenção da renda em um futuro próximo.

Isso porque, de agora em diante é um momento de incertezas para a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Já que a grande promessa do presidente Jair Bolsonaro pode não se concretizar. 

Trata-se do Auxílio Brasil, o programa que será o substituto do Bolsa Família. A intenção era para que a nova transferência de renda começasse a ser paga em novembro deste ano, motivo pelo qual Bolsonaro aumentou temporariamente a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A arrecadação extra seria utilizada para financiar os dois meses de Auxílio Brasil em 2021. 

No entanto, o projeto do novo Bolsa Família ainda não foi apreciado a caráter conclusivo no Congresso Nacional, pois os parlamentares solicitaram a apresentação de uma fonte de financiamento consistente para o programa.

Enquanto isso, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, insistem em condicionar a aprovação do Auxílio Brasil à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e à reforma tributária. 

A PEC dos precatórios visa o parcelamento de uma parte das dívidas da União que totalizam em R$ 90 bilhões em até dez anos. A intenção é abrir um espaço no orçamento e direcionar este saldo para o novo Bolsa Família.

Por outro lado, a reforma tributária visa promover alterações nas alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) a longo prazo. 

Mas até agora, nenhuma das duas propostas foram apreciadas, tendo em vista que tanto os políticos quanto especialistas não as enxergam com bons olhos. Desta forma, o Auxílio Brasil permanece estagnado levando Bolsonaro e Paulo Guedes a cogitarem uma nova prorrogação do auxílio emergencial

Prorrogação do auxílio emergencial para o Bolsa Família 

Nos últimos dias, a equipe técnica declarou que começou a estudar a prorrogação do auxílio emergencial até janeiro de 2023. Contudo, somente os 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família seriam incluídos nessa nova extensão. 

Vale lembrar que a sétima parcela que se inicia hoje é proveniente da prorrogação da atual rodada do auxílio emergencial de 2021. Originalmente o programa seria pago apenas por quatro meses, de abril a julho. Porém, com o clamor da população, o recurso ganhou mais três parcelas que terminam este mês. 

Quanto o Bolsa Família receberá na prorrogação?

Caso o auxílio emergencial realmente seja prorrogado até 2023 para o Bolsa Família, os beneficiários poderão receber parcelas em torno de R$ 250. Esta é a média proposta pela equipe técnica, que já é paga atualmente, além de ser maior do que o valor do programa original, que é de R$ 189. 

Nesta rodada, todos os beneficiários do auxílio emergencial recebem quantias variáveis entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. O menor valor é pago a quem mora sozinho, enquanto a média é destinada aos representantes de grupos familiares, normalmente aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Por fim, a cota máxima é direcionada às mães solteiras chefes de famílias monoparentais. 

Formato de pagamento da prorrogação

Se a prorrogação do auxílio emergencial for efetivada, acredita-se que o Bolsa Família continue recebendo o benefício por meio da conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. Esta possibilidade está relacionada à declaração da Caixa Econômica Federal (CEF) em manter as contas ativas mesmo com o fim do programa. 

A conta poupança social digital do Caixa Tem oferece diversos serviços e ferramentas gratuitamente aos clientes. O aplicativo autoriza transações no valor máximo de R$ 600, se limitando a um total de R$ 1.200 por dia. No período mensal o cliente do Caixa Tem pode movimentar até R$ 5 mil. No Caixa Tem é possível:

  • Pagar boletos online; 
  • Realizar pagamentos na Casa Lotérica; 
  • Fazer recarga de telefone celular vinculado a qualquer operadora; 
  • Contratar o Seguro Apoio Família; 
  • Obter dicas financeiras; 
  • Realizar compras online com o cartão de débito virtual;
  • Realizar compras presenciais mediante a leitura do QR Code emitido pela máquina de cartão do estabelecimento comercial;
  • Informar os rendimentos de pessoa física; 
  • Consultar o Número de Identificação Social (NIS); 
  • Consultar o Bolsa Família;
  • Receber o Seguro Desemprego; 
  • Fazer transferências via TED e DOC;
  • Fazer transferências e efetuar pagamentos com a chave PIX; 
  • Consultar o extrato de movimentação da conta poupança.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.