Auxílio transitório: Novo pagamento deve surgir antes do Auxílio Brasil

Pontos-chave
  • Governo cria auxílio transitório para substituir o novo Bolsa Família;
  • Benefício tem valor e data de concessão previstos;
  • Auxílio Brasil depende do Congresso para implementação.

Governo pode conceder novo benefício em substituição ao Auxílio Brasil. Na última semana, uma reportagem da CNN relevou que poderá ser desenvolvido um auxílio transitório enquanto a equipe econômica não fechar o orçamento do novo Bolsa Família. Ele terá um valor de R$ 250, com concessão prevista para novembro.

Auxílio transitório: Novo pagamento deve surgir antes do Auxílio Brasil (Imagem: FDR)
Auxílio transitório: Novo pagamento deve surgir antes do Auxílio Brasil (Imagem: FDR)

Mais um projeto social passa a ser supostamente concedido pelo governo. Diante das dificuldades de implementação do Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro deve adotar uma espécie de auxílio transitório. Ele será concedido para cerca de 20 milhões de pessoas que atualmente são beneficiárias do auxílio emergencial.

Detalhes do auxílio transitório

De acordo com apurações realizadas pela CNN, o benefício terá um valor mensal de R$ 250, destinado para 20 milhões de brasileiros em vulnerabilidade social. Todos os segurados terão sido contemplados com o auxílio emergencial, mas não se enquadraram nas regras de concessão do Auxílio Brasil.

A expectativa é de que o pagamento seja liberado entre os meses de novembro e dezembro, enquanto o governo define a concessão do novo Bolsa Família. Todos os detalhes sobre regras e pagamentos ainda não foram divulgados.

Auxílio Brasil, vai acontecer?

Na contrapartida, a equipe do ministro da economia, Paulo Guedes, segue lutando para arrumar uma brecha orçamentária e implementar o Auxílio Brasil. O programa substituirá o atual Bolsa Família, contemplando mais de 17 milhões de casas em vulnerabilidade.

Até o momento ainda não foi definida sua forma de custeio. Pelo reajuste na mensalidade para R$ 300 e aumento na fila dos segurados, o governo extrapolou o teto de gastos imposto pelo Congresso Nacional. Diante disso, o ministério da economia vem buscando por alternativas para remanejar suas contas.

A medida que pode viabilizar a implementação do Auxílio Brasil é a aprovação da reforma tributária. A partir da criação de novos impostos o governo espera arrecadar verba e repassar para o projeto. No entanto, o texto da proposta não conta com a aceitação significativa dos parlamentares.

Quem terá direito ao Auxílio Brasil?

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do Bolsa Família, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Quais os benefícios do Auxílio Brasil?

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.