Pessoas com mais de 55 anos devem ser inclusas em MP de 1ª emprego

A Medida Provisória 1.045, deve trazer além da reedição do programa de suspensão e redução de jornada, uma nova modalidade de estímulo a criação de emprego. De acordo com o deputado Christiano Áureo, relator da proposta, a intenção é inserir cerca de 3 milhões de pessoas no mercado de trabalho.

Pessoas com mais de 55 anos devem ser inclusas em MP de 1ª emprego
Pessoas com mais de 55 anos devem ser inclusas em MP de 1ª emprego (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O texto cria o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). A finalidade é incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que estão em busca da primeira oportunidade de emprego. 

O foco especial é nos jovens “nem-nem”, que não estudam nem trabalham e também, pessoas com mais de 55 anos. Este grupo foi inserido, pois quando perdem o emprego, encontram dificuldades para se realocar no mercado e acabam partindo pra informalidade.

O incentivo será feito através da desoneração de no mínimo 25% na folha de pagamento. É estimado que o programa tenha um custo fiscal de R$1 bilhão este ano, caso comece a operar no mês de setembro.

Ainda está sendo debatido pelo Congresso e pelo governo a forma como essa renúncia de impostos seria coberta. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ordena que, em toda renúncia de receita, é preciso indicar outra fonte para compensação fiscal.

Originalmente, esta ideia fazia parte da MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, medida editada em 2019. Porém, como não foi aprovada a tempo pelo Senado, ela perdeu a validade.

“Se o programa já fazia sentido lá atrás, agora ele ainda é mais urgente, no sentido de que representa uma porta de saída para o auxílio emergencial, que a gente sabe que é algo transitório” ,disse o deputado.

Da mesma forma que na MP 905, os trabalhadores que serão contratados segundo este regime, terão um contrato temporário de 24 meses, que virará CLT ao fim desde período. O ganho máximo será de no máximo um salário mínimo e meio.

O deputado destacou que o governo gosta do projeto, até por ter dado a ideia do programa em 2019. O Ministério da Economia disse estar conversando com o relator a respeito de possíveis alterações no texto da medida.

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Pessoas com mais de 55 anos devem ser inclusas em MP de 1ª emprego

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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