Pensão por morte tem alta de pedidos em 2021; quando herdeiros podem receber?

Pontos-chave
  • Segundo dados do INSS, o número de solicitações de Pensão por morte aumentou em 61,7% em 2021, comparado com 2019;
  • No primeiro semestre de 2021, 287.906 de pedidos de Pensão por morte foram atendidos pelo INSS;
  • De acordo com portal Metrópoles, em 2019 foram concedidas 177.988 solicitações;

Segundo dados do INSS, o número de solicitações de pensão por morte aumentou em 61,7% em 2021, comparado com 2019. Esse cenário é resultado da pandemia de Covid-19 que atinge o Brasil desde março de 2020.

Pensão por morte tem alta de pedidos em 2021; quando herdeiros podem receber?
Pensão por morte tem alta de pedidos em 2021; quando herdeiros podem receber? (Imagem: montagem/FDR)

No primeiro semestre de 2021, 287.906 de pedidos de Pensão por morte foram atendidos pelo INSS resultando em um montante de R$ 493,6 milhões. Esse número foi elevado após a segunda onda pandemia de Covid-19. De acordo com portal Metrópoles, em 2019 foram concedidas 177.988 solicitações.

Esse quantitativo resultou em uma despesa de 286,8 milhões. Em 2020, 145.602 solicitados de Pensão por morte foram atendidos, somando R$ 221,1 milhões. Porém, após a primeira etapa da pandemia o número de pedidos só vem aumentando.

A pensão por morte do INSS é concedida aos dependentes do contribuinte da Previdência Social que veio a falecer. Porém, o benefício também é pago em caso de desaparecimento, com morte declarada judicialmente.

Valor da pensão por morte

O valor da pensão depende da situação previdenciária do contribuinte falecido. Sendo assim, caso esse tenha morrido após a aposentadoria, o INSS irá pagar 50% da aposentadoria, mais 10% por cada dependente do falecido.

Nas situações em que o segurado ainda não recebia a aposentadoria, o INSS calcula o valor da aposentadoria por incapacidade que esse teria direito. Após a Reforma da Previdência esse benefício deixou de ser integral.

Nesse caso, o valor do benefício será de 60% da média dos salários desde julho de 1994. Além disso, serão somados 2% para cada ano acima de 20 anos de contribuição, para homens, e 15 para mulheres. No final do cálculo são aplicados os redutores por dependentes.

Quem tem direito a pensão por morte?

A pensão só é paga caso o trabalhador tenha feito, no mínimo, 18 contribuições e os possíveis beneficiários comprovem a dependência econômica. Caso o segurado tenha realizado menos contribuições o benefício será concedido por quatro meses.

Pensão por morte tem alta de pedidos em 2021; quando herdeiros podem receber?
Pensão por morte tem alta de pedidos em 2021; quando herdeiros podem receber? (Imagem: FDR)

Poderão receber: divorciados, filhos, enteados, pais, irmãos, cônjuges ou companheiros em união estável após 2 anos. Para esses dois últimos, o tempo de recebimento será variável, conforme a idade do dependente:

Idade do dependente na data do óbito Duração máxima do benefício ou cota
Menos de 21 anos 03 anos
Entre 21 e 26 anos 06 anos
Entre 27 e 29 anos 10 anos
Entre 30 e 40 anos 15 anos
Entre 41 e 43 anos 20 anos
A partir de 44 anos Vitalício

Em caso de casamento ou união estável com menos de 24 meses de duração no momento do óbito do contribuinte, a Pensão por morte será concedida por apenas quatro meses.

Os divorciados só têm direito ao benefício caso comprove o direito ao recebimento da pensão alimentícia. Nesse caso, esse receberá a pensão por quatro meses. Os demais dependentes devem atender aos seguintes requisitos:

  • Filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos: desde que não tenham se emancipado;
  • Pais: caso não houver filhos ou cônjuge
  • Irmãos: caso não haja filhos, cônjuge e os pais do segurado não estiverem mais vivos. Nesse caso, os irmãos serão considerados dependentes se tiverem menos de 21 anos ou inválidos.

Os filhos, enteados e irmãos, menores de 21 anos, terão direito de receber o benefício por até três anos ou até completar a maior idade. Porém, em caso de deficiência, o pagamento da pensão é vitalícia.

Documentos para solicitar a Pensão por morte

  • Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida, ou;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (em casos de morte por acidente de trabalho);
  • Documentos que comprovem a qualidade de dependente (Certidão de casamento/nascimento, Certidão judicial de tutela, Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente, entre outros);
  • Documentos pessoais dos dependentes;
  • Documentos pessoais do segurado falecido;
  • Documentos referentes às relações previdenciárias do segurado falecido.

Solicitar a Pensão por morte

  • Faça login no Meu INSS;
  • Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Clique em “Novo Requerimento”;
  • Selecione o serviço que você quer;
  • Clique em “Atualizar”;
  • Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
  • Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.

Situações que cancelam a Pensão por morte

  • Quando o filho(a) completa 21 anos de idade;
  • Retorno do segurado desaparecido;
  • Quando o cônjuge ou companheiro(a) completa a idade limite.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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