Bolsa Família: vale gás e continuação do auxílio emergencial devem ser confirmadas

O Governo Federal pretende ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família e oferecer outros programas, como o vale gás. Porém, o Auxílio Brasil como será renomeado, está tendo dificuldades em encontrar espaço no orçamento. O que pode fortalecer a ideia de prorrogação do auxílio emergencial dentro do programa.

Diante da dificuldade de pagar o Auxílio Brasil, o Governo Federal está analisando a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até 2022. Atualmente, o pagamento do benefício está previsto para finalizar neste mês de outubro, após sete parcelas.

Após isso, a ideia do governo era iniciar o pagamento do Auxílio Brasil. O programa tem como objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade social no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Porém, a equipe econômica está com dificuldades em encontrar espaço no orçamento para bancar as ampliações do Bolsa Família. Diante disso, aliados políticos pressionam o governo para uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Com isso, os beneficiários que ainda sofrem com as restrições sociais e a falta de trabalho poderão continuar sendo protegidos. Na semana passada, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), já indicou uma possível prorrogação afirmando que é preciso atender aos mais necessitados.

Vale gás

Esse programa será financiado com recursos da Petrobras, cerca de R$ 300 milhões, e será destinado aos beneficiários do Bolsa Família. A ideia é que esses beneficiados recebam um botijão de gás, a cada dois meses.

A ação visa minimizar os impactos do aumento no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos últimos meses, devido à inflação. Com isso, cada família contemplada deve receber R$ 50, a cada dois meses.

Novo Bolsa Família

O Auxílio Brasil deve ampliar o valor médio de pagamento e o número de beneficiários do Bolsa Família. Para isso, o governo pretende mudar a faixa de entrada de R$ 89 para R$ 100 e criar novos benefícios.

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14 milhões de famílias em estado de pobreza e extrema pobreza, sendo que a ideia de ampliação é incluir mais 2 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, o programa Bolsa Família paga, em média, R$ 192. Porém, o governo pretende ampliar esse valor para R$ 300. Para isso, a sugestão é criar novos benefícios. Veja abaixo as propostas:

• Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
• Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
• Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
• Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Formas de financiar o Auxílio Brasil

A equipe econômica está buscando alternativas para arcar as novas despesas com o Auxílio Brasil. Diante disso, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foram aumentadas temporariamente.

Com isso, deve gerar um recurso de R$ 1,62 bilhão que será usado no Auxílio Brasil durante os últimos dois meses deste ano. Para o próximo ano, a Economia conta com a arrecadação dos impostos sobre dividendos, previstos na reforma do Imposto de Renda, com o fim do Teto de gastos e a PEC dos Precatórios.

PEC dos Precatórios

A sugestão é alterar a taxa de correção dos precatórios, mudando do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para a taxa Selic. Além disso, a PEC enviada ao Congresso Nacional também propõe que os precatórios possam ser parcelados em dez anos.

Porém, só serão parceladas os débitos que superam 2,6% da receita corrente líquida da União. Diante disso, o Ministério da Economia estima que todos os precatórios acima de R$ 455 mil sejam parcelados em 2022.

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