Prorrogação do auxílio emergencial pode ser liberada por mais um ano

Pontos-chave
  • Auxílio emergencial pode ser mantido em dezembro até 2022;
  • Governo federal enfrenta dificuldades para implementar novo projeto social;
  • Abonos e salários estão disponíveis mesmo sem definição orçamentária.

Governo federal confirma prorrogação do auxílio emergencial. Na última semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, informou que irá estender a concessão do benefício ainda esse ano. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o gestor afirmou que a população terá acesso a novas mensalidades ainda em dezembro.

Prorrogação do auxílio emergencial pode ser liberado por mais um ano (Imagem: Reprodução/ Diário do Nordeste)
Prorrogação do auxílio emergencial pode ser liberado por mais um ano (Imagem: Reprodução/ Diário do Nordeste)

Está cada vez mais difícil entender se o auxílio emergencial será ou não prorrogado. Durante os últimos dias, surgiram diversas especulações sobre a concessão do abono que tem sido a única fonte de renda dos brasileiros mais pobres. De acordo com Guedes, novas mensalidades serão liberadas até 2022.

Auxílio emergencial novamente estendido

Diante da dificuldade em implementar o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família e o auxílio emergencial, o governo avalia as possibilidades de manter os atuais projetos.

Para que a nova proposta fosse aceita era preciso encontrar brecha na folha orçamentária que nesse momento ultrapassa o teto fiscal imposto pelo Congresso Nacional.

“Estamos confiantes que o Brasil segue na trajetória do crescimento. O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos, o ministro (Rogério) Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai terminar as obras não concluídas, e o ministro João Roma (Cidadania) vai estender o auxílio emergencial. Então, somos um time remando pelo Brasil”, afirmou Guedes.

É válido ressaltar que os rumores sobre a renovação do auxílio emergencial se intensificaram nos últimos dias, quando o presidente, Jair Bolsonaro, afirmou que sua gestão iria dar continuidade aos pagamentos. Até então, Guedes alegava que o projeto seria suspenso.

O ministro da cidadania, João Roma, também vinha na linha de Bolsonaro defendendo a permanência do auxílio emergencial. No entanto, os gestores ainda não se reuniram para definir qual medida será tomada.

De acordo com o ministro da economia a “proteção aos cidadãos em situação de vulnerabilidade se feita com o novo programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família”, e não ao auxílio emergencial.

Quais as chances de implementação do Auxílio Brasil?

Até o momento não se sabe se o novo programa poderá ou não ser adotado. O governo precisaria encontrar uma forma de garantir seu custeio sem ultrapassar o teto orçamentário, a atividade, no entanto, não tem sido fácil de ser realizada.

Uma das alternativas propostas por Guedes foi ampliar as taxações de impostos através de uma reforma tributária. Porém, o texto do projeto permanece barrado entre as instancias públicas de Brasília.

Prorrogação do auxílio emergencial pode ser liberado por mais um ano (Imagem: FDR)
Prorrogação do auxílio emergencial pode ser liberado por mais um ano (Imagem: FDR)

Lista dos benefícios prometidos dentro do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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