- Auxílio emergencial pode ser mantido em dezembro até 2022;
- Governo federal enfrenta dificuldades para implementar novo projeto social;
- Abonos e salários estão disponíveis mesmo sem definição orçamentária.
Governo federal confirma prorrogação do auxílio emergencial. Na última semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, informou que irá estender a concessão do benefício ainda esse ano. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o gestor afirmou que a população terá acesso a novas mensalidades ainda em dezembro.
Está cada vez mais difícil entender se o auxílio emergencial será ou não prorrogado. Durante os últimos dias, surgiram diversas especulações sobre a concessão do abono que tem sido a única fonte de renda dos brasileiros mais pobres. De acordo com Guedes, novas mensalidades serão liberadas até 2022.
Auxílio emergencial novamente estendido
Diante da dificuldade em implementar o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família e o auxílio emergencial, o governo avalia as possibilidades de manter os atuais projetos.
Para que a nova proposta fosse aceita era preciso encontrar brecha na folha orçamentária que nesse momento ultrapassa o teto fiscal imposto pelo Congresso Nacional.
“Estamos confiantes que o Brasil segue na trajetória do crescimento. O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos, o ministro (Rogério) Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai terminar as obras não concluídas, e o ministro João Roma (Cidadania) vai estender o auxílio emergencial. Então, somos um time remando pelo Brasil”, afirmou Guedes.
É válido ressaltar que os rumores sobre a renovação do auxílio emergencial se intensificaram nos últimos dias, quando o presidente, Jair Bolsonaro, afirmou que sua gestão iria dar continuidade aos pagamentos. Até então, Guedes alegava que o projeto seria suspenso.
O ministro da cidadania, João Roma, também vinha na linha de Bolsonaro defendendo a permanência do auxílio emergencial. No entanto, os gestores ainda não se reuniram para definir qual medida será tomada.
De acordo com o ministro da economia a “proteção aos cidadãos em situação de vulnerabilidade se feita com o novo programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família”, e não ao auxílio emergencial.
Quais as chances de implementação do Auxílio Brasil?
Até o momento não se sabe se o novo programa poderá ou não ser adotado. O governo precisaria encontrar uma forma de garantir seu custeio sem ultrapassar o teto orçamentário, a atividade, no entanto, não tem sido fácil de ser realizada.
Uma das alternativas propostas por Guedes foi ampliar as taxações de impostos através de uma reforma tributária. Porém, o texto do projeto permanece barrado entre as instancias públicas de Brasília.
Lista dos benefícios prometidos dentro do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
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