Uma publicação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 27, apresentou os nomes dos segurados da autarquia que deverão realizar uma nova perícia médica. Essa relação é resultado do pente fino executado desde o mês de agosto.
O pente fino teve foco nos segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade temporária. Portanto, são estes que devem realizar a perícia médica o quanto antes.
Os principais motivos que levaram essas pessoas ao pente fino foi a desatualização dos dados cadastrais mediante simples dados como o endereço. Motivo pelo qual não conseguiram receber as cartas de convocação pelos Correios.
Em nota, a publicação do INSS informou que este foi o meio adotado em virtude da devolução das cartas de convocação enviadas pelo INSS ao endereço registrado no Sistema Único de Benefícios (SUB).
“Não tendo sido localizado o beneficiário em decorrência de mudança de endereço, ou da existência de informações incompletas no cadastro, que impossibilitaram a emissão de correspondência, ou tendo sido localizado, não realizaram o agendamento ao término do prazo”, reforçou.
Pente fino do INSS
Normalmente, o pente fino do INSS atinge, principalmente:
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram a baixa-renda ou a situação de risco social;
- Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício;
- Companheiros de falecido (caso de Pensão por Morte) em que não foi constatada a efetiva união estável antes do óbito do segurado.
Por outro lado, ficam isentos do pente fino:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
- Segurados que recebem Benefício por Incapacidade há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos, caso este que o prazo de revisão de benefício já se esgotou.
Perícia médica
A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para os segurados da autarquia contemplados por benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente.
A obrigatoriedade da perícia médica está relacionada à necessidade de comprovar a existência da doença ou acidente alegados e que tenham provocado a incapacidade de exercer as atividades laborais, total ou parcialmente.
Os beneficiários na condição de incapacidade temporária convocados à uma nova perícia médica recebem os seguintes benefícios:
- Auxílio doença previdenciário;
- Auxílio doença acidentário;
- Auxílio acidente;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Agendamento da perícia médica
Após a convocação, o segurado do INSS tem até 30 dias para acessar o Meu INSS ou ligar na Central de Atendimento pelo número 135 e agendar uma nova perícia médica.
Caso o procedimento não seja feito dentro do prazo, o beneficiário terá o benefício suspenso e, após 60 dias, o auxílio será cancelado. Os interessados podem conferir a lista completa de segurados obrigados a realizar uma nova avaliação médica por este link.
Para realizar o agendamento da perícia médica pelo Meu INSS, basta seguir este passo a passo:
- Acesse a Página do Meu INSS (site ou App);
- Após o Login vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu esquerdo;
- Clique em “Agendar Novo”;
- Acompanhe o pedido em “Resultado de requerimento/Benefício por incapacidade”;
- Compareça na data marcada.
Na impossibilidade de acesso à internet, o segurado pode recorrer à Central de Atendimento do INSS pelo número 135, disponível de segunda a sábado das 07h às 22h.