Recentemente, o governo federal está trabalhando para que a proposta orçamentária do novo Bolsa Família seja aprovada. Entretanto, problemas em encontrar espaço nas despesas a União poderão diminuir o valor do benefício em cerca de 50%.
Segundo o presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), os beneficiados teriam o direito de receber o valor de R$ 300 todos os meses. No entanto, a previsão é que o valor do novo Bolsa Família seja de R$ 194,45 mensais.
O plano é que o Auxílio Brasil seja o programa que irá substituir e ampliar o Bolsa Família e ajudar na campanha de reeleição. A sugestão é aumentar o valor médio e o número de beneficiários, mas a falta de aprovação fez com que o reajuste seja de apenas R$ 8,51.
Segundo João Roma, ministro da cidadania, com a mudança no programa mais de 2 milhões de beneficiados serão incluídos. Para tanto, é necessário alterar a faixa de entrada no programa de R$ 89 para R$ 100. Para aumentar a média de pagamento novos benefícios serão criados:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários da Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Alternativas para pagar o novo Bolsa Família
A previsão é que o Auxílio Brasil comesse a ser pago quando terminarem as parcelas do Auxílio Emergencial 2021, que vão até o mês de outubro. Assim, o novo Bolsa Família deverá começar no mês de novembro.
No momento, o ministério da economia está em busca de alternativas para tentar conseguir realizar o repasse do orçamento. Porém, ele precisa ser feito sem ultrapassar o teto estabelecido pelo Congresso Nacional.
Por causa da dificuldade em encaixar o programa no Orçamento Geral da União em 2022, o novo Bolsa Família não foi confirmado. Sem a aprovação das propostas de reajuste orçamentária, o auxílio terá um valor de R$ 194,45 pago as 14 milhões de famílias já beneficiadas.
Dentre estas alternativas estão: a mudanças nos precatórios, o fim da lei do teto de gastos, novas regras para o Imposto de Renda e aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Precatórios
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada ao Congresso prevê que a correção dos precatórios ocorra pela taxa Selic, e não mais pelo IPCA-E. Além disso, sugere o parcelamento em dez anos dos precatórios de maior valor.
- Teto de gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que não há necessidade de uma lei para controlar os gastos públicos. Uma vez que há tantas exceções que vão contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ultrapassam o teto de gastos.
- Imposto de Renda
Outra alternativa, proposta pelo governo, para o orçamento do Auxílio Brasil, é a tributação sobre dividendos e fundos previstos na reforma do Imposto de Renda que está em tramitação no Congresso Nacional.
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Por fim, o governo elevou, provisoriamente, as alíquotas do IOF, para cobrir o aumento de despesa de R$ 1,62 bilhão para o Auxílio Brasil. Desse modo, empresas passaram a ter uma alíquota de 2,04% ao ano e as pessoas físicas de 4,08%.
