O Governo de São Paulo lançou na última sexta-feira (10), o Bolsa Empreendedor. O programa tem como objetivo ajudar os autônomos informais em situação de vulnerabilidade. Serão ofertadas 100 mil bolsas.
O Bolsa Empreendedor ajudará os trabalhadores autônomos que atuam no Estado de São Paulo. Para isso, serão disponibilizadas 100 vagas, com prioridade para mulheres, jovens entre 18 e 35 anos, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O Estado de São Paulo irá investir R$ 100 milhões no projeto. O intuito é incentivar esses profissionais a migrarem para o mercado formal. Com isso, esses poderão gozar dos direitos trabalhistas.
O governador João Doria afirmou, durante o anúncio do Bolsa Empreendedor, que ação é ancora em três pilares: auxílio financeiro, qualificação e a orientação para a formalização. A qualificação será realizada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
O incentivo a formalização será realizado pelo Sebrae, Governo do Estado e Prefeituras. Sobre o auxílio financeiro, Doria afirmou “o recurso faz a diferença para o empreendedor se sentir amparado e avançar em sua iniciativa”.
O Bolsa Empreendedor é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Governo e o Sebrae-SP. A ideia é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade.
Segundo o governo de São Paulo, a ação irá beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas. Cada contemplado irá receber R$ 1 mil pagos em duas parcelas de R$ 500. Porém, antes precisaram passar por um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido.
Os autônomos deverão cumprir, no mínimo, uma frequência de 80%. Além disso, devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica. Todos os 645 municípios paulistas poderão participar do processo seletivo.
As 100 vagas serão distribuídas de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) até janeiro de 2021. É possível conferir a distribuição no link.
Os candidatos não poderão ter inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. Além disso, é preciso ter, no mínimo, 18 anos para participar do programa. As inscrições poderão ser feitas no portal do Bolsa do Povo, entre os dias 10 e 19 de setembro.
