Consignado do INSS está caro? Portabilidade pode diminuir juros do empréstimo

Pontos-chave
  • O empréstimo consignado do INSS é uma maneira dos aposentados e pensionistas conseguirem crédito com juros especiais;
  • Os segurados que possuem um empréstimo consignado do INSS podem realizar a portabilidade de sua dívida;
  • Porém, antes de fazer a troca é necessário saber exatamente as condições do contrato atual e as oferecidas pelo outro banco;

Os segurados que possuem um empréstimo consignado do INSS podem realizar a portabilidade de sua dívida e, assim, conseguir a diminuição dos juros. Porém, para fazer a troca o aposentado e pensionista deve conhecer as condições de seu contrato atual e o que é proposto pela outra instituição financeira.

Consignado do INSS está caro? Portabilidade pode diminuir juros do empréstimo
Consignado do INSS está caro? Portabilidade pode diminuir juros do empréstimo (Imagem: Reprodução/BX Blue)

O empréstimo consignado do INSS é uma maneira dos aposentados e pensionistas conseguirem crédito com juros especiais. Essa função é disponibilizada por diversos bancos e, por esse motivo, é importante pesquisar bem antes de fazer a contratação.

Porém, após realizar o empréstimo consignado do INSS é possível solicitar a portabilidade para outra instituição financeira. Dessa maneira, a portabilidade atua no estimulo à concorrência entre as instituições.

Porém, antes de fazer a troca é necessário saber exatamente as condições do contrato atual e as oferecidas pelo outro banco. Além do valor da dívida e dos juros, é importante saber o Custo Efetivo Total, que envolve também encargos como taxas de administração, impostos e seguros.

Essas informações podem ser conseguidas no banco que tem a obrigação de fornecer. Caso a instituição se recurse, o cliente pode abrir um chamado no Banco Central. Em último caso, o cidadão pode entrar com ação judicial contra a instituição financeira.

A empresa credora inicial do consignado do INSS também não pode se recusar a autorizar a portabilidade. Além disso, não pode cobrar taxas pela transferência da dívida. Porém, é comum, essa apresentar um a contraproposta, a fim de manter o segurado.

Nesse caso, o cliente deve analisar bem se o que foi proposto é melhor do que o contrato original e também do que foi oferecido pelo outro banco. O prazo para varia de acordo com a agilidade das instituições, porém costuma ser de até 20 dias.

O que preciso fazer antes de solicitar a portabilidade do consignado do INSS?

1) Saiba o valor exato de sua dívida: solicite ao banco credor uma declaração da dívida e quanto é o saldo que ainda precisa ser pago;

2) Faça uma pesquisa: procure outros bancos e instituições financeiras e verifique quais são as condições que eles oferecem;

3) Formalize o pedido: formalize o pedido de portabilidade ao outro banco e aguarde a efetivação dos procedimentos;

4) Fique atento à contraproposta: verifique se a proposta é melhor do que o contrato original e também se é mais vantajosa do que a oferecida pelo outro banco.

Como ocorre a portabilidade do consignado do INSS?

Após a formalização da proposta, a nova instituição financeira escolhida tem cinco dias úteis para entrar em contato com o banco credor inicial.

O banco inicial informa o valor ao novo banco, que tem de fazer o pagamento dessa quantia para poder transferir a dívida.

Consignado do INSS está caro? Portabilidade pode diminuir juros do empréstimo
Consignado do INSS está caro? Portabilidade pode diminuir juros do empréstimo (Imagem: rupixen/Unsplash)

A instituição financeira inicial tem até dois dias úteis para confirmar o recebimento desse valor ou apontar alguma inconsistência no pagamento que inviabilize a portabilidade. Em seguida, a portabilidade será confirmada.

Caso o cliente receba uma boa contraproposta e decida desistir da portabilidade, banco credor oficial tem até dois dias úteis para comunicar a desistência à outra instituição financeira que foi procurada pelo segurado.

Número de portabilidades 2020 e 2021

  • Valores contratados de janeiro a julho (em milhões de R$):
Servidores públicos Trabalhadores do setor privado Beneficiários do INSS Total
2020 1.612.162 166.240 1.000.639 2.779.041
2021 1.828.449 182.798 1.222.882 3.234.129
Variação 13,42% 9,96% 22,21% 16,38%
  • Operações realizadas de janeiro a julho:
Servidores públicos Trabalhadores do setor privado Beneficiários do INSS Total
2020 65.267 9.130 54.640 129.037
2021 79.775 10.452 48.607 138.834
Variação 22,23% 14,48% -11,04% 7,59%

Como é possível perceber, no primeiro semestre deste ano, o número de operações de consignado do INSS teve queda de 11,04% de 2020 para 2021. Esse fato aconteceu mesmo o governo ampliando a margem do consignado para 40%.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Com isso, a margem passou de 35% para 40% do valor do benefício até 31 de dezembro de 2021.

Além disso, estendeu o limite para outras categorias, como servidores públicos federais, trabalhadores com carteira assinada (CLT), militares das Forças Armadas, policiais militares e servidores públicos estaduais e municipais (ativos e inativos).

Porém, o valor contratado subiu 22,2%. Observando as tabelas é possível verificar que o maior número de consignados realizados em 2021 foi feito por servidores públicos. Além disso, a quantia contrata também é maior entre esse público. O mesmo aconteceu no ano passado.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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