Com a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas da Previdência Social, o pagamento do 14° salário do INSS poderá sair. O pagamento extra foi proposto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em diferentes projetos de lei.
O pagamento do 14° salário do INSS tem como objetivo ajudar a população que depende da Previdência Social durante a pandemia de Covid-19. O projeto prevê dobrar o 13º salário, que foi antecipado, por meio do Decreto nº 10.695, tanto em 2020 quanto em 2021.
Assim, ao invés de receber as parcelas em agosto e dezembro, o 13º salário ocorreu em maio e junho. O objetivo foi reduzir os impactos gerados pela crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
Com isso, o governo conseguiu injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia brasileira. No primeiro ano de antecipação do abono natalino o pagamento do 14º salário do INSS foi proposto, mas não chegou a virar pauta.
Com a nova antecipação do 13º salário do INSS, o pagamento do abono extra vem gerando uma grande expectativa entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Porém, caso ocorra esse será pago no final deste ano e em caráter excepcional.
O Projeto de Lei (PL) nº 3567/2020, proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS), prevê o pagamento do 14° salário do INSS em 2021. Esse projeto foi apresentado em julho de 2020 e nasceu da Ideia Legislativa nº 136.304, sugerida pelo advogado tributário do estado de São Paulo, Sandro Gonçalves.
A ideia alcançou 43.303 assinaturas entre 1º e 7 de junho de 2020. Diante disso, foi transformada em sugestão e, na sequência, adaptada pelo senador Paulo Paim para o Projeto de Lei.
Paim ampliou a proposta, beneficiando não apenas aposentados, mas também segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Sendo assim, incluiu beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou, posteriormente, à Câmara o PL nº 4.367/2020 que também prevê a duplicação do abono. Porém, este teria uma limitação de valor de até dois salários mínimos.
A proposta do deputado Pompeo de Mattos também surgiu da ideia legislativa de Sandro Gonçalves, mas previa o auxílio para 2020 e 2021. Até o momento, não há nenhuma previsão para a apreciação pelos parlamentares de ambos os projetos, mas as propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional.
