O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS termina esta semana. Os pagamentos se referem à segunda parcela do abono natalino para os dois grupos. O primeiro composto pelos beneficiários que recebem até um salário mínimo, e o segundo por quem recebe quantias superiores ao teto da autarquia.
A segunda parcela para quem recebe um salário equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.100, é paga nesta semana para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 8,9 e 0.
Quem recebe benefícios superiores ao salário mínimo com NIS que termina em 4, 5, 9 e 0 também serão contemplados.
Os depósitos serão efetuados nos dias 5, 6 e 7, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. A medida consiste na antecipação da terceira parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conforme disponibilidade de verba orçamentária, embora os recursos já estejam previstos no Orçamento de 2021.
A atitude foi tomada em virtude dos impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19. Além do mais, o grupo amparado pelo 13º salário do INSS também é o principal grupo de risco da Covid-19.
Eles serão os responsáveis por auxiliar na movimentação econômica do país em um momento crítico como o Brasil tem passado agora.
O 13º salário do INSS é direcionado aos segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-doença. Porém, não têm direito ao abono natalino os cidadãos contemplados por benefícios assistenciais como a Renda Mensal Vitalícia (RMV) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Embora a antecipação do 13º salário seja uma medida adotada sempre que possível, nos últimos dois anos ela foi intensificada em virtude da pandemia da Covid-19.
Valor do 13° do INSS
Lembrando que enquanto a primeira parcela do abono natalino é paga integralmente, os 50% restantes que são depositados na segunda etapa sofrem os descontos do Imposto de Renda (IR) para os contribuintes, entre outros previstos na legislação trabalhista.
É importante ressaltar que o tributo também pode sofrer variações de acordo com a idade. Por exemplo, um segurado do INSS com até 64 anos de idade com um salário superior a R$ 1.903,98 deve contribuir com o IR. Por outro lado, o beneficiário com 65 anos só deve contribuir caso receba mais que R$ 3.807,96.
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas da autarquia foi decretada no dia 4 de maio. A intenção do Ministério da Economia é para que esta medida seja capaz de injetar até R$ 52,7 bilhões na economia brasileira.
Destacando que não há um rombo orçamentário, pois o investimento já está previsto e reservado, somente a data de pagamento que foi alterada.
Calendário do 13° salário do INSS
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |
14º salário
Alguns especialistas ainda falam sobre a possibilidade de o Governo Federal liberar o pagamento de um 14º salário a caráter emergencial. O tema tem sido debatido desde o ano passado, época em que a equipe técnica começou a se mobilizar para antecipar o 13º salário.
A sugestão de criar um 14º salário do INSS foi dada através do Projeto de Lei (PL) nº 3.657, de 2020, de autoria do senador Paulo Paim (PR-RS). Apesar de boa parte dos parlamentares não terem se interessado no tema, o texto ainda está no prazo para ser apreciado ainda este ano.
Até lá, os envolvidos devem priorizar os estudos perante o tema através da inclusão de uma fonte de financiamento sólida para custear os pagamentos que representam um impacto aproximado de R$ 50 bilhões na economia.
