Governo federal sinaliza interesse em conceder abonos para os trabalhadores. Ainda em busca de soluções para minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus, a gestão pública avalia a possibilidade de pagar parte do salário dos profissionais entre 18 e 29 anos e aqueles com mais de 55 anos. A proposta está em debate.
Diante dos números do desemprego, o governo federal precisa buscar por alternativas para minimizar a crise do novo coronavírus. O deputado Christino Áureo acaba de apresentar uma proposta que objetiva custear parte dos salários de alguns trabalhadores.
O programa atuaria com enfoque específico na população entre 18 e 29 anos e naqueles com mais de 55 anos. A ideia é que os que recebem até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650 atualmente) tivessem parte desse valor custeado pelo governo federal durante até dois anos.
Isso resultaria em uma espécie de fomento ao mercado de trabalho, tendo em vista que as empresas estariam recebendo uma ajuda de custo para manter seus colaboradores. No entanto, na contrapartida, será preciso pagar o restante do salário e recolher o FGTS e INSS.
O valor exato a ser ofertado pelo governo federal ainda não foi definido, mas a expectativa é que o projeto funciona de forma parecida com o atual Benefício Emergencial (BEm).
Justificativa da proposta
De acordo com o deputado, o bônus deverá fomentar e movimentar o mercado de trabalho. Ele afirma que deseja que o projeto seja implementado ainda este ano para que em 2022 já seja possível colher seus frutos.
O programa também terá um público definido: além da idade dos trabalhadores (18 a 29 anos ou mais de 55 anos), a previsão é incluir profissionais com remuneração até 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.650).
A duração máxima do contrato seria de dois anos, segundo as discussões preliminares, com previsão de cursos de qualificação durante o período.
Segundo o deputado, o valor do bônus dependerá da disponibilidade do Orçamento. Também está sendo discutido como compatibilizar o programa com o teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A intenção, diz o relator, é que o programa seja implementado ainda este ano.
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