Relatórios do INSS revelam altos indicativos de atrasos na concessão do auxílio doença e aposentadorias. Há meses a previdência social vem enfrentando dificuldades para gerenciar a quantidade de solicitações recebidas. Com isso, o número de ações judiciais foi aumentando, fazendo com que milhares de brasileiros fossem restituídos por atrasos.
Para cada benefício previdenciário, o INSS é obrigado a cumprir um período máximo de análise. Normalmente, o cidadão passa pelo processo de solicitação e perícias médicas para na sequencia ter um retorno sobre a aprovação ou recusa do abono. No entanto, quando essa resposta não ocorre no tempo determinado, é possível recorrer a justiça.
Aposentadoria por invalidez e auxílio doença em atraso
De acordo com o levantamento feito pelo tribunal de contas, o INSS deve conceder quase R$ 2,2 bilhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, onde o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), há cerca de 158.166 solicitações não respondidas.
A pesquisa revela que a maior parte dos pedidos é referente justamente ao auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. Há cerca de R$ 370 milhões a serem pagos para o primeiro abono citado, o que representa 16,9% do total de débitos do INSS.
Foram identificados ainda R$ 329,8 milhões destinados a aposentadoria por invalidez e R$ 153,1 milhões para quem solicitou o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O principal motivo dos atrasos, segundo o INSS, é a alta das demandas e redução do horário de atendimento por causa do novo coronavírus.
Lista dos atrasados do INSS
- Entre janeiro e agosto de 2021, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou quase R$ 2,2 bilhões de atrasados por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
- Nos oito primeiros meses deste ano, 158.166 RPVs foram pagas. O valor médio de cada uma é de R$ 13,8 mil
- Valor total de pagamentos – R$ 2.192.765.138,30
- Número de RPVs pagas – 158.166
- Valor médio de pagamento por RPV – R$ 13.863,69
Prazo de análise de benefícios INSS
| Tipo de pedido | Prazo para conclusão definido por lei | Prazo para conclusão a partir de 10 de junho |
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência | 45 dias | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso | 45 dias | 90 dias |
| Aposentadorias (menos por invalidez) | 45 dias | 90 dias |
| Aposentadoria por invalidez | 45 dias | 45 dias |
| Salário-maternidade | 45 dias | 30 dias |
| Pensão por morte | 45 dias | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 45 dias | 60 dias |
| Auxílio doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) | 45 dias | 45 dias |
| Auxílio acidente | 45 dias | 60 dias |