Pedidos de atrasados do INSS são liderados por auxílio doença e aposentadoria

Relatórios do INSS revelam altos indicativos de atrasos na concessão do auxílio doença e aposentadorias. Há meses a previdência social vem enfrentando dificuldades para gerenciar a quantidade de solicitações recebidas. Com isso, o número de ações judiciais foi aumentando, fazendo com que milhares de brasileiros fossem restituídos por atrasos.

Pedidos de atrasados do INSS são liderados por auxílio doença e aposentadoria (Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)
Pedidos de atrasados do INSS são liderados por auxílio doença e aposentadoria (Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)

Para cada benefício previdenciário, o INSS é obrigado a cumprir um período máximo de análise. Normalmente, o cidadão passa pelo processo de solicitação e perícias médicas para na sequencia ter um retorno sobre a aprovação ou recusa do abono. No entanto, quando essa resposta não ocorre no tempo determinado, é possível recorrer a justiça.

Aposentadoria por invalidez e auxílio doença em atraso

De acordo com o levantamento feito pelo tribunal de contas, o INSS deve conceder quase R$ 2,2 bilhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, onde o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), há cerca de 158.166 solicitações não respondidas.

A pesquisa revela que a maior parte dos pedidos é referente justamente ao auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. Há cerca de R$ 370 milhões a serem pagos para o primeiro abono citado, o que representa 16,9% do total de débitos do INSS.

Foram identificados ainda R$ 329,8 milhões destinados a aposentadoria por invalidez e R$ 153,1 milhões para quem solicitou o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O principal motivo dos atrasos, segundo o INSS, é a alta das demandas e redução do horário de atendimento por causa do novo coronavírus.

Lista dos atrasados do INSS

  • Entre janeiro e agosto de 2021, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou quase R$ 2,2 bilhões de atrasados por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
  • Nos oito primeiros meses deste ano, 158.166 RPVs foram pagas. O valor médio de cada uma é de R$ 13,8 mil
  • Valor total de pagamentos – R$ 2.192.765.138,30
  • Número de RPVs pagas – 158.166
  • Valor médio de pagamento por RPV – R$ 13.863,69

Prazo de análise de benefícios INSS

Tipo de pedido Prazo para conclusão definido por lei Prazo para conclusão a partir de 10 de junho
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 45 dias 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 45 dias 90 dias
Aposentadorias (menos por invalidez) 45 dias 90 dias
Aposentadoria por invalidez 45 dias 45 dias
Salário-maternidade 45 dias 30 dias
Pensão por morte 45 dias 60 dias
Auxílio-reclusão 45 dias 60 dias
Auxílio doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) 45 dias 45 dias
Auxílio acidente 45 dias 60 dias

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Pedidos de atrasados do INSS são liderados por auxílio doença e aposentadoria

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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