Como forma de atenuar um novo aumento acentuado nas contas de energia em pleno ano de eleições, logo depois de uma série de medidas para tentar evitar um racionamento, o governo ordenou nesta quarta, 1, que a Eletrobras antecipe um aporte de R$5 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no ano que vem.
Este dinheiro será pago pela empresa com os recursos de sua capitalização por acionistas privados.
De acordo com a modelagem de privatização da estatal, é previsto o pagamento de uma outorga ao Tesouro Nacional pelas novas concessões de suas usinas hidrelétricas e um outro valor que será pago para a CDE em todos os próximos 25 anos. Este fundo que reunirá os principais gastos e subsídios do setor elétrico, é dividido por todos os consumidores de energia no Brasil através das contas de luz.
O aporte da Eletrobras à CDE sempre foi uma carta na manga do governo que é utilizada para alegar ao Congresso que a privatização iria refletir de forma positiva nas contas de energia elétrica.
Desta vez, ao contrário de dividir o benefício em parcelas iguais por vinte e cinco anos, o CNPE optou por antecipar uma parcela significativa da contribuição. No ano que vem, serão R$ 5 bilhões de uma única vez. Para comparar: ela cai, em 2023, para R$ 526 milhões.
O Ministério de Minas e Energia disse em nota que a decisão foi motivada com a finalidade de “fazer frente a uma possível pressão tarifária em vista das condições apresentadas pelos reservatórios das hidrelétricas perante a escassez hídrica vivenciada atualmente pelo país”.
Jair Bolsonaro tem a intenção de se candidatar novamente para a presidência em 2022.
Órgãos federais devem reduzir em 10% o consumo de energia
Bolsonaro editou um decreto que determina uma diminuição entre 10% a 20% no consumo de energia elétrica entre os meses de setembro de 2021 e abril do ano que vem, por parte da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. A medida não é válida para as estatais. O decreto consta na edição extra do Diário Oficial do Estado.
O Planalto diz que o decreto cria recomendações com objetivo de ajudar na economia de energia elétrica para aparelhos como ar-condicionado programados para ficar no mínimo em 24ºC, computadores programados para irem para o modo de espera quando o usuário não estiver utilizando, diminuição na iluminação de corredores e garagens, medidas nas licitações para se obter equipamentos que oferecem melhor eficiência gastando menos.
