Orçamento 2022: Como governo pretende incluir as mudanças no Bolsa Família?

Pontos-chave
  • Governo entrega orçamento de 2022;
  • Pasta financeira não apresenta valores do novo Bolsa Família;
  • Ministérios já têm suas despesas determinadas.

Governo federal entrega pasta com o orçamento de 2022. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a previsão de gastos da União entre janeiro e dezembro do próximo ano. O texto, no entanto, não detalha quais serão as despesas do novo Bolsa Família.

Orçamento 2022: Como governo pretende incluir as mudanças no Bolsa Família? (Imagem: Edu Andrade/Ascom/ME)
Orçamento 2022: Como governo pretende incluir as mudanças no Bolsa Família? (Imagem: Edu Andrade/Ascom/ME)

O governo federal vem lutando para fechar sua folha orçamentária de 2022. A medida, no entanto, tem sido um grande desafio uma vez em que o Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, terá um custo que ultrapassa os limites determinados pelo Congresso. Com isso, a pasta orçamentária acabou por ocultar alguns detalhes.

Orçamento do novo Bolsa Família em anonimato

Ao enviar o texto ao Congresso, a equipe econômica de Bolsonaro não detalhou quais serão os valores do Auxílio Brasil. Até o momento ainda não se sabe como serão custeados o aumento das mensalidades e a ampliação no número de segurados.

O BF renovado deve ter um custo de cerca de R$ 34,7 bilhões, atendendo cerca de 14 milhões de famílias. Porém, Bolsonaro afirma que serão mais de 17 milhões de beneficiários, o que deve resultar no aumento da despesa.

A atual versão do texto tem um orçamento total de R$ 89,1 bilhões destinados aos precatórios (despesas públicas decorrentes de ações judiciais). Para custear o Auxílio Brasil, o chefe de estado sugere postergar parte dessas dívidas e assim repassar o valor.

— O aumento dos precatórios estrangula as despesas discricionárias. A gente vai ter um ano difícil. Com os precatórios, sem nenhuma solução, a gente não vai conseguir fazer nenhum tipo de ampliação de política pública. Pelo contrário, talvez até deduzir política pública. É dessa forma que a gente vai trabalhar, com discricionárias menores e cada vez mais enxutas — disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal.

Ministério da economia traz visão otimista

De acordo com o ministro, Paulo Guedes, a questão dos precatórias deverá ser solucionada em breve. Há uma previsão de redução também da inflação, fazendo com que o orçamento público fique mais folgado.

A previsão é de que cerca de R$ 98,6 bilhões sejam utilizados para os gastos livros do governo, como despesas com manutenção da máquina pública. O novo orçamento terá um investimento de R$ 23,7 bilhões, contra R$ 28,6 bilhões de 2021.

“O crescimento de pagamento dessas sentenças judiciais gera inevitavelmente a compressão dos gastos discricionários – em especial, investimentos – da União, para que sejam respeitadas as regras fiscais vigentes. A situação pode afetar o financiamento de políticas públicas finalísticas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais, visto que parte expressiva dos gastos discricionários são despesas essenciais ao funcionamento de quaisquer estruturas que executam e apoiam tais políticas”, afirma o Ministério da Economia.

Orçamento 2022: Como governo pretende incluir as mudanças no Bolsa Família? (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Orçamento 2022: Como governo pretende incluir as mudanças no Bolsa Família? (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Gastos por ministério

Segundo a pasta orçamentária, cada ministério contará com o suporte de:

  • Advocacia-Geral da União: R$ 533,5 milhões
  • Agricultura: R$ 2,1 bilhão
  • Banco Central: R$ 343 milhões
  • Cidadania: R$ 2,5 bilhões
  • Ciência e Tecnologia: R$ 6,5 bilhões
  • Comunicações: R$ 1,5 bilhão
  • Controladora-Geral da União (CGU): R$ 136,6 milhões
  • Defesa: R$ 11,8 bilhões
  • Desenvolvimento Regional: R$ 4,4 bilhões
  • Economia: R$ 12,1 bilhões
  • Educação: R$ 21,2 bilhões
  • Infraestrutura: R$ 7 bilhões
  • Justiça: R$ 2,8 bilhões
  • Meio Ambiente: R$ 796 milhões
  • Minas e Energia: R$ 1,3 bilhões
  • Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 261 milhões
  • Presidência da República: R$ 475,6 milhões
  • Relações Exteriores: R$ 2,2 bilhões
  • Saúde: R$ 17,3 bilhões
  • Trabalho: R$ 1,9 bilhão
  • Turismo: R$ 674 milhões
  • Vice-Presidência: 6,8 milhões

Sobre o Auxílio Brasil

Sua implementação está prevista para novembro deste ano. O governo espera conceder mensalidades de R$ 300 para cada beneficiário. O procedimento de cadastramento e triagem deverá ser feito com base nos registros do cadastro único, unificando o Bolsa Família com parte dos segurados do Auxílio Emergencial.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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