Auxílio Brasil vai liberar até 6 benefícios de acordo com perfil da família

Pontos-chave
  • Novo projeto social tem valor médio de R$ 300 por segurado;
  • População poderá ser contemplada com até seis abonos;
  • Cadastramento deverá ser feito de forma digital.

Novo Bolsa Família concederá pagamentos de forma acumulativa. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro entregou o texto da Medida Provisória (MP) que consolida o Auxílio Brasil. O programa funcionará em substituição ao atual BF e deverá beneficiar cerca de 17 milhões de famílias brasileiras. Saiba os detalhes.

Auxílio Brasil vai liberar até 6 benefícios de acordo com perfil da família (Imagem: Marcos Corrêa/PR)
Auxílio Brasil vai liberar até 6 benefícios de acordo com perfil da família (Imagem: Marcos Corrêa/PR)

A população brasileira de baixa renda terá seus abonos sociais reformulados. Após meses em fase de implementação, o governo Bolsonaro acaba de entregar o texto final do novo Bolsa Família, intitulado de Auxílio Brasil.

O programa passará a funcionar a partir de novembro, quando for encerrado o auxílio emergencial.

O que é o Auxílio Brasil?

Trata-se de uma política pública social destinada a população de baixa renda. Por meio dele, serão concedidos pagamentos mensais para que seus beneficiários consigam manter as despesas básicas de sua casa.

O valor total do projeto ainda não foi determinado, mas até o momento apresenta uma previsão média de R$ 300 por residência. No entanto, a definição exata da quantia irá variar de acordo com os tipos de benefícios, esses por sua vez concedidos a partir da situação familiar dos registrados.

Linhas de pagamento no novo projeto

Ao todo, o programa funcionará com três faixas de pagamento pré-determinadas, sendo elas:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Abonos complementares:

A partir da definição acima, os beneficiários terão ainda o direito de contar com uma complementação de renda. Para isso é preciso se enquadrar em alguma das modalidades abaixo:

  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Auxílio Brasil vai liberar até 6 benefícios de acordo com perfil da família (Imagem: Correio Braziliense)
Auxílio Brasil vai liberar até 6 benefícios de acordo com perfil da família (Imagem: Correio Braziliense)

Como se inscrever no Auxílio Brasil?

Até o momento o governo federal não detalhou o processo de candidatura da população. O que se sabe é que os segurados do Bolsa Família e parte dos contemplados com o auxílio emergencial, farão parte da folha orçamentária do novo projeto.

No entanto, ainda não se sabe quais os critérios para participação e como será feito o cadastramento. De acordo com os últimos pronunciamentos de Bolsonaro, espera-se que seja elaborado um aplicativo para que a população faça suas inscrições por meio dele.

O chefe de estado já tinha mencionado seu interesse em encerrar com o funcionamento das Unidades de Assistência Social em todo o país, onde eram feitos os cadastros do Bolsa Família.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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