Auxílio Brasil: Tudo o que já se sabe sobre o substituto do Bolsa Família

Pontos-chave
  • O programa terá a mensalidade mínima reajustada para R$300;
  • O objetivo do novo programa é unificar vários programas sociais e lançar o Auxílio Brasil;
  • Entre os benefícios que foram considerados ineficientes estão o abono salarial, seguro-defeso e o farmácia popular.

Nas últimas semanas, o governo federal tem trabalhado pela consolidação do novo Bolsa Família. Com a possibilidade de ser chamado de Auxílio Brasil, o projeto terá um custo de mais de R$40 bilhões para a União, o que tem gerado tensão entre os ministérios. Confira mais detalhes logo abaixo.

Auxílio Brasil: Tudo o que já se sabe sobre o substituto do Bolsa Família
Auxílio Brasil: Tudo o que já se sabe sobre o substituto do Bolsa Família (Imagem: Reprodução Revista Fórum)

Como funcionará o Auxílio Brasil

Segundo o Governo, o programa funcionará como uma extensão do Bolsa Família, que terá a mensalidade mínima reajustada para R$300 e em torno de 17 milhões de pessoas serão contempladas com o benefício.

Auxílio Brasil: Tudo o que já se sabe sobre o substituto do Bolsa Família
Auxílio Brasil: Tudo o que já se sabe sobre o substituto do Bolsa Família (Imagem: Jornal da Cidade Online)

Vão unificar quais programas do governo no Auxílio Emergencial?

Guedes declarou que o objetivo é unificar vários programas sociais e lançar o Auxílio Brasil.

O ministro já pretendia realizar uma revisão de benefícios considerados ineficientes, o que abriria espaço no Orçamento que possibilitaria a criação de outros programas sociais.

Entre os benefícios que foram considerados ineficientes estão o abono salarial (pago todos os anos a quem recebe até dois salários mínimos e possui carteira assinada), seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida) e o farmácia popular.

Qual o motivo desses programas serem considerados ineficientes?

O governo considera que não faz mais sentido pagar o abono salarial,  pois quando ele foi lançado, era voltado para pessoas mais pobres, mas atualmente ele acaba abrangendo famílias que, de acordo com os critérios atuais, não são mais consideradas necessitadas, mesmo que não seja voltado para pessoas ricas.

O seguro-defeso, que é pago para que pescadores não trabalhem na época de reprodução dos peixes, é considerado mal alocado pela equipe econômica e poderia fazer parte do Auxílio Brasil, que atingiria indistintamente pessoas com rendas baixas.

E o salário-família é o que possui menos impacto, porém também é direcionado para trabalhadores formais, considerados como menos necessitados de apoio do governo.

Sugestão de inclusão do Bolsa Família aos recursos do abono, do salário família e das deduções do IR

O economista Sergei Soares do Ipea, fez um estudo no ano de 2019 que se tornou uma das principais referências para o trabalho que vem sendo realizado. 

No ano passado, Sergei discutiu com a equipe econômica sobre o assunto, sugerindo incluir ao Bolsa Família os recursos do abono, do salário família e das deduções do Imposto de Renda.

O que acarretaria em um aumento de cerca de R$ 20 bilhões no orçamento do programa, saltando dos atuais R$ 30 bilhões para mais de R$ 50 bilhões por ano.

O novo programa será aprovado?

Um grupo de parlamentares disse que o pagamento do Auxílio Brasil tem tudo para ser aprovado, porém com aumento de carga tributária para custear essa despesa, o sistema fica balançado. 

Corte de gastos

Desta forma, o “Posto Ipiranga” precisará cortar gastos. E isso significará comprar briga com ministros ávidos por concluir obras e apresentar resultados que encham os olhos do eleitorado e ajudem a conquistar não só a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sim deles próprios também.

A folga no teto de gastos tem a finalidade de que o governo cumpra com seus compromissos e, ao mesmo tempo, atenda parlamentares e ministros, porém seu valor é muito pequeno, em torno de R$47 bilhões.

Caso tenha a necessidade de efetuar o pagamento de R$89 bilhões em precatórios, que o ministro classificou como um “meteoro” se chocando contra a Terra — as emendas de relator, por exemplo —, essa folga será engolida. 

De acordo com os técnicos do governo, as emendas serão as primeiras a irem para o espaço, o que irá acarretar no aumento da irritação dos parlamentares com o ministro.

As promessas de melhoria estão sendo cumpridas?

Deputados e senadores relatam que Paulo Guedes tem feito muitas promessas de melhoria da situação econômica e que a retomada realmente está acontecendo.

Porém, os políticos ainda não estão vendo esses resultados na geração de empregos e na comida à mesa de seus eleitores, principalmente na periferia, onde a oposição ganha terreno.

Desta forma, aumentará a pressão para que a economia melhore, e Guedes tenha seu poder diminuído.

Recriação dos ministérios

Está aumentando a pressão do Centrão para recriar ministérios. A bola da vez é o do Esporte, na onda da Olimpíada de Tóquio.

Há, também, quem esteja torcendo pela recriação dos ministérios do Planejamento, da Indústria e Comércio, que hoje estão reunidos no ministério da Economia.

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Auxílio Brasil: Tudo o que já se sabe sobre o substituto do Bolsa Família

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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