No ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tentou acabar com o Bolsa Família e criar outro programa assistencial que fosse vinculada a atual gestão. Porém, a tentativa não foi bem sucedida e, por isso, o governo decidiu ampliar o atual programa, substituindo o nome para Auxílio Brasil.
No ano passado, o presidente Bolsonaro tentou substituir o Bolsa Família pelos programas Renda Brasil e Renda Cidadã. Porém, sem recursos para bancar as novas despesas e após muitas discussões ambos foram descartados.
Diante disso, o governo decidiu continuar pagando o Bolsa Família. Porém, a proposta é ampliar o programa no valor médio e no número de beneficiários. Com isso, será possível ajudar ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, com intuito de desvincular o Bolsa Família da antiga gestão petista, deve ser mudado o nome do Bolsa Família para “Auxílio Brasil”. Essa é uma estratégia política, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o provável adversário de Bolsonaro em 2022.
Bolsa Família de R$ 300
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor recebido por cada beneficiário é variável, conforme a composição familiar. Porém, a média de pagamento do programa é de R$ 192.
A proposta da atual gestão presidencial é aumentar essa média de pagamento para R$ 300. Para isso, será necessário criar novos benefícios. Porém, as propostas até agora sugeridas são voltadas para crianças e adolescentes em período escolar.
A ampliação do pagamento do benefício deixou a equipe econômica com dificuldade para encontrar fundos para bancar as novas despesas. Segundo o Secretário da Fazenda, Bruno Funchal, o Orçamento Geral da União de 2022 terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões.
Esse valor será usado para bancar a ampliação do Novo Bolsa Família. Porém, até agora nada foi confirmado pelo Executivo ou Ministério da Economia. O novo programa deve iniciar os pagamentos a partir de novembro, após o fim do auxílio emergencial.
Mais beneficiários no Auxílio Brasil
O governo pretende ampliar o número de beneficiários em mais 4 milhões. Para isso, a ideia é ampliar a média salarial das famílias contempladas como extrema pobreza. Atualmente, a renda familiar per capita desses beneficiários é de até R$ 89.
Dessa maneira, para contemplar mais pessoas, a proposta é ampliar a renda mensal para até R$ 100. Com isso, o número de beneficiários passará de 14,6 milhões de contemplados para 18,6 milhões.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Novo Bolsa Família
Para aumentar a média salarial que será paga no Novo Bolsa Família ou no Auxílio Brasil, a proposta é criar novos benefícios. Atualmente, o programa possui 5 benefícios de valor variável e direcionado para um público alvo:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
O Bolsa Família permite que cada família receba até cinco benefícios. Porém, o benefício jovem só pode ser pago para dois membros de uma mesma casa. Veja abaixo os novos benefícios que surgiram após o anúncio da ampliação:
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Os benefícios voltados para a creche serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. Como se tratam de pagamentos voltados para a educação, a proposta é liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar essa despesa.
