Governo usa aporte da Eletrobras para tentar abaixar tarifa de energia em 2022

Como forma de atenuar um novo aumento acentuado nas contas de energia em pleno ano de eleições, logo depois de uma série de medidas para tentar evitar um racionamento, o governo ordenou nesta quarta, 1, que a Eletrobras antecipe um aporte de R$5 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no ano que vem.

Governo usa aporte da Eletrobras para tentar abaixar tarifa de energia em 2022
Governo usa aporte da Eletrobras para tentar abaixar tarifa de energia em 2022 (Imagem: jornal integração da serra)

Este dinheiro será pago pela empresa com os recursos de sua capitalização por acionistas privados. 

De acordo com a modelagem de privatização da estatal, é previsto o pagamento de uma outorga ao Tesouro Nacional pelas novas concessões de suas usinas hidrelétricas e um outro valor que será pago para a CDE em todos os próximos 25 anos. Este fundo que reunirá os principais gastos e subsídios do setor elétrico, é dividido por todos os consumidores de energia no Brasil através das contas de luz.

O aporte da Eletrobras à CDE sempre foi uma carta na manga do governo que é utilizada para alegar ao Congresso que a privatização iria refletir de forma positiva nas contas de energia elétrica.

Desta vez, ao contrário de dividir o benefício em parcelas iguais por vinte e cinco anos, o CNPE optou por antecipar uma parcela significativa da contribuição. No ano que vem, serão R$ 5 bilhões de uma única vez. Para comparar: ela cai, em 2023, para R$ 526 milhões.

O Ministério de Minas e Energia disse em nota que a decisão foi motivada com a finalidade de “fazer frente a uma possível pressão tarifária em vista das condições apresentadas pelos reservatórios das hidrelétricas perante a escassez hídrica vivenciada atualmente pelo país”. 

Jair Bolsonaro tem a intenção de se candidatar novamente para a presidência em 2022.

Órgãos federais devem reduzir em 10% o consumo de energia

Bolsonaro editou um decreto que determina uma diminuição entre 10% a 20% no consumo de energia elétrica entre os meses de setembro de 2021 e abril do ano que vem, por parte da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. A medida não é válida para as estatais. O decreto consta na edição extra do Diário Oficial do Estado.

O Planalto diz que o decreto cria recomendações com objetivo de ajudar na economia de energia elétrica para aparelhos como ar-condicionado programados para ficar no mínimo em 24ºC, computadores programados para irem para o modo de espera quando o usuário não estiver utilizando, diminuição na iluminação de corredores e garagens, medidas nas licitações para se obter equipamentos que oferecem melhor eficiência gastando menos.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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